Nos últimos tempos, muitos consumidores em Portugal têm-se deparado com comissões bancárias aplicadas após levantamentos em caixas automáticas Multibanco. Estas cobranças não são indicadas de forma clara no momento da operação, surgindo apenas mais tarde no extrato bancário, o que tem gerado dúvidas sobre a sua origem.
Cobranças inesperadas
Segundo relatos recolhidos pela DECO PROTeste, milhares de portugueses têm sido surpreendidos com estas comissões, muitas vezes sem perceberem que o motivo está no tipo de cartão utilizado e no terminal onde efetuam o levantamento.
Esta situação é particularmente comum com os chamados cartões duais, que combinam funções de débito e crédito, e que, em certos terminais, originam encargos inesperados.
O impacto do tipo de cartão
Estas comissões estão associadas ao tipo de cartão utilizado e não ao valor levantado. Muitos dos casos reportados à DECO PROTeste referem-se a cartões que combinam funções de débito e crédito, conhecidos como cartões duais.
Cartões duais e cobranças inesperadas
Quando um cartão dual é usado em terminais que não seguem o funcionamento tradicional da rede Multibanco, como é o caso da rede Euronet, a operação pode ser automaticamente tratada como um adiantamento de crédito, mesmo que o utilizador pretenda apenas um levantamento simples.
Nestes casos, o banco aplica comissões previstas no seu tarifário, já que considera a operação como um crédito, o que pode resultar em encargos elevados.
Comissões que ultrapassam os quatro euros
O valor da comissão varia consoante a instituição bancária, havendo situações em que a taxa fixa ronda os quatro euros.
Para além disso, pode ainda ser aplicada uma percentagem sobre o montante levantado, que pode chegar até aos 4%, acrescida de imposto de selo.
Embora os terminais da Euronet apresentem um aviso a informar que o banco pode cobrar comissões, a mensagem não é clara nem explica o motivo dos custos adicionais.
Cartões de débito estão isentos de comissões
A lei portuguesa proíbe a cobrança de comissões em levantamentos feitos com cartões exclusivamente de débito em território nacional, mesmo quando realizados fora da rede Multibanco. Estes cartões debitam imediatamente os valores da conta à ordem.
Por outro lado, os cartões de crédito funcionam com base num limite mensal e só cobram o valor levantado numa data posterior. Os cartões duais combinam estas duas funcionalidades, alternando entre elas conforme o terminal utilizado.
É fundamental confirmar junto do banco
A DECO PROTeste aconselha os consumidores a confirmar junto do seu banco se o cartão que utilizam é apenas de débito, apenas de crédito ou combina as duas funções, informação que nem sempre está clara no cartão.
É também importante perceber em que redes o cartão pode ser utilizado, já que terminais alternativos, como os da Euronet, aplicam regras diferentes da rede Multibanco, assemelhando-se ao funcionamento das caixas automáticas estrangeiras.
Mais atenção ao levantar dinheiro
Apesar de ser uma operação frequente para muitos portugueses, o levantamento de dinheiro exige agora mais cuidado devido à crescente presença de redes alternativas.
Estas redes funcionam de forma diferente da tradicional rede Multibanco, o que pode levar a custos adicionais que nem sempre são evidentes no momento da operação.
Para evitar encargos inesperados em operações aparentemente simples, é fundamental que os utilizadores estejam atentos ao tipo de cartão que utilizam e ao terminal onde efetuam o levantamento.
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