Uma nova cidade e oito novas vilas foram confirmadas. Após um intervalo de onze anos sem legislação específica, Portugal vai elevar nos próximos dias nove localidades ao estatuto de cidade e vila, sendo que a única nova cidade fica localizada no Algarve, avança o Jornal de Notícias.
Almancil, no concelho de Loulé, será elevada a cidade, tornando-se na mais nova cidade de Portugal, enquanto quatro freguesias — Salir de Matos, Salir do Porto, Tornada (Caldas da Rainha) e Boliqueime (Loulé) — passarão a ter o estatuto de vila. Além destas localidades, outras quatro freguesias — Palmeira (Braga), Árvore (Vila do Conde), Venda do Pinheiro (Mafra) e Pombeiro da Beira (Arganil) — aguardam a decisão do Parlamento, que deverá ocorrer ainda este ano.
A alteração surge após a Assembleia da República ter aprovado, em termos gerais, as novas classificações. Aguarda-se agora a confirmação final pela comissão parlamentar de Poder Local para garantir o cumprimento dos requisitos legais, um passo que se espera acontecer em breve.
A nova legislação foi criada para preencher o vazio deixado pela reforma das freguesias de 2013 e atualiza os critérios de classificação com base em infraestruturas e indicadores populacionais. Atualmente, para que uma localidade seja considerada cidade, são necessários pelo menos nove mil eleitores, enquanto o critério para uma vila permanece em três mil eleitores.
Embora o novo estatuto não traga aumentos nas verbas do Orçamento do Estado nem novas competências administrativas, os autarcas encaram a reclassificação como uma oportunidade para atrair investimentos e fortalecer o marketing territorial.
Para algumas localidades, como Palmeira, o título de vila é visto como um instrumento estratégico para captar investimento e gerar emprego. O presidente da Junta, João Ferreira, considera que a nova classificação pode transformar a freguesia num polo de desenvolvimento a norte de Braga e, mesmo sem um centro de saúde, acredita que a freguesia, com mais de cinco mil eleitores, cumpre os requisitos.
O interesse na reclassificação também é evidente em lugares como Mogadouro, onde o presidente da Câmara espera que a elevação a cidade ajude a atrair novos investidores e criar uma centralidade que impulsione o crescimento económico e social.
Por outro lado, há vilas que, embora cumpram os critérios, preferem preservar a sua identidade histórica, como Ponte de Lima. Sendo a vila mais antiga de Portugal, deseja manter o seu estatuto, visto como um elemento de charme e identidade.
“O título de ‘vila mais antiga de Portugal’ dá charme e é bom para o marketing. Vamos fazer 900 anos em 2025 e queremos manter esta identidade, que orgulha os limiano. Mais vale uma vila grande do que uma cidade pequena”, justifica o presidente da Câmara.
Vasco Ferraz salienta também que, no que toca à transferência de verbas, não há vantagem em tornar-se cidade, já que o montante anual atribuído pelo Governo não depende da classificação da localidade.
Em Portugal, cerca de 52% dos municípios têm o estatuto de cidade, uma percentagem muito superior à de outros países europeus, onde os critérios são mais rigorosos e as contrapartidas em competências e financiamento são mais substanciais. Em Espanha, França e Itália, por exemplo, apenas 2% dos municípios possuem o estatuto de cidade, enquanto no Reino Unido o valor atinge os 17% e nos Países Baixos chega aos 25%.
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