Quando o preço da gasolina ou do gasóleo ultrapassa os dois euros por litro, nem todo esse dinheiro corresponde ao combustível propriamente dito. Na fatura entram também impostos, custos de incorporação de biocombustíveis, logística, distribuição e margem de comercialização.
Entre as componentes fiscais, uma das mais importantes é o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A própria ENSE explica oficialmente como é composto o preço dos combustíveis e confirma que, além do ISP, existe e confirma que, além do ISP, existe ainda IVA aplicado sobre as diferentes componentes do preço, incluindo o próprio imposto.
Quanto está a pagar de ISP por cada litro?
Os valores não são iguais na gasolina e no gasóleo e podem ser alterados pelo Governo através de portaria. Desde 28 de setembro de 2026, a taxa de ISP aplicável no continente está fixada em 424,09 euros por cada 1000 litros de gasolina sem chumbo e em 261,31 euros por cada 1000 litros de gasóleo rodoviário.
Na prática, isto corresponde a cerca de 42,4 cêntimos de ISP por litro de gasolina e 26,1 cêntimos por litro de gasóleo. Os valores constam da Portaria n.º 437-B/2026/1, publicada em Diário da República. A taxa inclui também a consignação de serviço rodoviário, fixada atualmente em 87 euros por 1000 litros na gasolina e 111 euros no gasóleo.
E ainda há IVA por cima
O ISP não é o único imposto suportado pelo automobilista. Nos combustíveis vendidos no continente aplica-se ainda IVA à taxa normal de 23%. Uma particularidade importante é que o IVA incide sobre o preço já com as restantes componentes incluídas, incluindo o ISP.
Isto significa que, num litro vendido a 2 euros, cerca de 37 cêntimos correspondem apenas a IVA. A conta resulta de retirar o imposto de um preço que já o inclui: 2 euros divididos por 1,23 correspondem ao valor sem IVA, ficando aproximadamente 37,4 cêntimos de imposto.
Num depósito de 50 litros são dezenas de euros
Os preços variam diariamente e de posto para posto, mas os números permitem perceber a dimensão da carga fiscal. Segundo os últimos valores disponíveis no portal oficial de preços dos combustíveis da DGEG, em 24 de setembro a gasolina simples 95 custava em média 2,115 euros por litro no continente, enquanto o gasóleo simples estava nos 2,221 euros.
Usando esses preços apenas como exemplo e aplicando as taxas atuais de ISP, um depósito de 50 litros de gasolina custaria cerca de 105,75 euros. Só o ISP e o IVA representariam aproximadamente 41 euros. Num depósito de 50 litros de gasóleo a 2,221 euros por litro, o total seria de cerca de 111,05 euros, dos quais aproximadamente 33,80 euros corresponderiam ao ISP e ao IVA. São cálculos aproximados e não incluem a decomposição completa de todas as restantes componentes fiscais e parafiscais do preço.
Governo está a dar um desconto no ISP
Os valores atualmente cobrados já refletem um mecanismo extraordinário de redução do imposto. Perante a subida dos combustíveis em 2026, o Governo criou um sistema que permite baixar temporariamente o ISP quando o preço da gasolina ou do gasóleo aumenta mais de 10 cêntimos por litro face aos valores da semana de 2 a 6 de março. O objetivo é devolver aos consumidores, através de uma redução do ISP, a receita adicional de IVA que resultaria dessa subida dos preços.
Para a semana iniciada a 28 de setembro, o desconto calculado pelo Governo corresponde a 100,29 euros por 1000 litros no gasóleo e 73,43 euros por 1000 litros na gasolina. Traduzindo para valores mais simples, trata-se de cerca de 10 cêntimos por litro no gasóleo e 7,3 cêntimos na gasolina face à taxa que resultaria sem este mecanismo extraordinário.
Desconto pode mudar de uma semana para a outra
Há um detalhe importante: este valor não é fixo. O Governo tem vindo a rever regularmente as taxas do ISP através de novas portarias, acompanhando a evolução esperada dos preços dos combustíveis. Se os preços subirem, o desconto pode aumentar. Se descerem, pode ser reduzido.
É por isso que nos últimos meses foram publicadas sucessivas alterações às taxas do imposto, algumas com poucos dias de diferença. A própria Autoridade Tributária mantém uma lista atualizada destas portarias no seu portal oficial.
Medida deverá continuar até ao final de 2026
O mecanismo não deverá terminar já nas próximas semanas. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta para prolongar até 31 de dezembro de 2026 o regime temporário que permite reduzir as taxas do ISP sobre gasolina e gasóleo. O Governo esclareceu, contudo, que o prolongamento não significa que o desconto atual fique congelado até dezembro. A redução continuará dependente da evolução dos preços e poderá ser ajustada.
Como saber onde o combustível é mais barato?
Mesmo com o ISP igual em todos os postos do continente, o preço final pode variar bastante. Isso acontece porque existem diferenças nos custos de distribuição, margens comerciais e estratégias de preços de cada operador.
A DGEG disponibiliza gratuitamente o portal Preços dos Combustíveis Online, onde é possível pesquisar gasolina e gasóleo por concelho, distrito, marca ou tipo de posto e comparar os preços comunicados pelos próprios operadores. Assim, embora o consumidor não possa escolher quanto paga de ISP ou IVA, pode reduzir a fatura procurando postos onde o preço final por litro seja mais baixo.
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