Os CTT – Correios de Portugal anunciaram a suspensão temporária dos envios de bens para os Estados Unidos, na sequência de uma ordem executiva assinada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump. A medida, que apanhou de surpresa operadores e consumidores, resulta do fim da isenção aduaneira que até agora se aplicava a encomendas de baixo valor.
Segundo os CTT, a decisão entrou em vigor a 26 de agosto e acompanha o que já está a ser feito por outras empresas postais europeias. O objetivo é adaptar os procedimentos à nova exigência americana: todos os pacotes enviados para os EUA passam a pagar direitos alfandegários, independentemente do valor.
O que está em causa com a ordem executiva
Até agora, vigorava o regime de De Minimis, que permitia a entrada de mercadorias com valor até 800 dólares sem taxas adicionais. Com a decisão de Trump, essa regra deixa de existir. De acordo com o comunicado dos CTT, os expedidores terão de assegurar o pagamento dos direitos aduaneiros antes do transporte, algo que altera por completo a logística postal internacional.
O que ainda pode seguir para os EUA
Apesar da suspensão, há exceções. Documentos e ofertas entre particulares de valor inferior a 100 dólares continuam a ser aceites sem alterações. Além disso, clientes contratuais da CTT Expresso podem recorrer ao serviço Internacional Premium, que permite enviar bens até 30 quilos, sendo os encargos alfandegários pagos pelos destinatários.
Uma decisão europeia
Portugal não é caso isolado. A bpost, na Bélgica, a La Poste, em França, e a Deutsche Post, na Alemanha, também suspenderam envios de bens para os Estados Unidos. Escreve o Notícias ao Minuto que, perante o curto prazo entre a publicação da ordem e a sua entrada em vigor, os operadores procuram soluções que permitam retomar o serviço o mais rapidamente possível.
Quanto tempo dura a suspensão
Os CTT referem que a medida se manterá apenas “o tempo estritamente necessário” para implementar as adaptações exigidas. A suspensão abrange não só os EUA, mas também Porto Rico e restantes territórios sob administração norte-americana.
Em Espanha, a Correos já comunicou uma posição semelhante, assegurando que a suspensão se prolongará até estarem reunidas as condições operacionais para cumprir os novos requisitos alfandegários.
Impacto para consumidores e empresas
A alteração terá impacto direto em quem depende de envios regulares para os Estados Unidos, seja para negócios online ou para remessas pessoais. Até a implementação de uma solução, a recomendação é que se verifique com antecedência que tipo de produtos podem ou não seguir e que custos adicionais podem estar associados.
Leia também: Carro fechado com as chaves lá dentro? Saiba como resolver ’em minutos’ (sem partir vidros)
