O Tribunal da Comarca de Faro vai funcionar em contentores junto às piscinas municipais da cidade devido a obras que implicam o encerramento das instalações actuais, na Avenida 5 de Outubro, e que de acordo com o que o POSTAL apurou deverão prolongar-se por nove meses.
A mudança para as instalações provisórias está para breve e no local que vai acolher os pré-fabricados onde funcionarão os serviços, junto ao Pavilhão Desportivo Municipal da Penha, já decorrem obras de terraplanagem.
As obras que vão afectar o edifício do tribunal estão previstas no âmbito das intervenções de requalificação de tribunais que o Governo vai levar a cabo por todo o país e destinam-se a melhorar as condições do actual edifício e dota-lo de mais uma sala de audiências.
Os planos do Governo abrangem também a requalificação, num projecto separado, do Tribunal de Família e Menores de Faro.
A solução provisória encontrada pelo Ministério da Justiça não foi um processo fácil. O POSTAL apurou que o ministério de Paula Teixeira da Cunha queria ocupar uma grande parte do Largo de São Francisco, na baixa da cidade, mas a Câmara de Faro não autorizou, “uma vez que reduziria para cerca de metade a capacidade do maior parque de estacionamento gratuito da cidade”, avançou ao POSTAL o vice-presidente da autarquia Paulo Santos.
Recorde-se que com a entrada em vigor do novo mapa judiciário, o Tribunal de Faro passa a albergar de acordo com o plano do Governo cinco juízos, dois colectivos criminais e três juízos locais.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público já se pronunciou sobre as obras a realizar em Faro que considera necessárias dadas as dificuldades de espaço e funcionalidade do actual edifício, mas defende que a criação de uma terceira sala de audiências parece insuficiente para responder às alterações provocadas pelo novo mapa judiciário.
O Distrito Judicial do Algarve passará, depois da reforma do mapa judiciário, a ter duas circunscrições, a do Sotavento e a do Barlavento.
