Quem conduz um carro mais antigo em Lisboa deve confirmar se pode circular em todas as zonas da cidade. A capital tem áreas de emissões reduzidas há vários anos, mas a fiscalização está a ser reforçada com tecnologia capaz de ler matrículas automaticamente.
De acordo com o Notícias ao Minuto, Lisboa mantém duas zonas de emissões reduzidas, conhecidas como ZER, onde a circulação depende da idade, da motorização e da norma ambiental cumprida pelo veículo. A delimitação destas zonas não muda, mas o controlo poderá tornar-se mais eficaz com a instalação de câmaras de leitura automática de matrículas.
A data que deve confirmar
Há duas datas importantes para quem tem um carro antigo. Na zona mais restrita, que abrange a Avenida da Liberdade e a Baixa, só podem circular veículos que cumpram a norma Euro 3. Em termos gerais, isto corresponde a automóveis ligeiros matriculados depois de janeiro de 2000 e a veículos pesados produzidos a partir de outubro desse ano.
Já na zona mais ampla, a exigência é a norma Euro 2. Neste caso, a referência geral são ligeiros fabricados depois de janeiro de 1996 e pesados produzidos depois de outubro de 1996.
Ainda assim, o ano da matrícula serve apenas como indicação aproximada. O que conta é a norma de emissões que consta da documentação do veículo.
Que zonas estão abrangidas
A primeira zona de emissões reduzidas foi criada em Lisboa em 2011, com o objetivo de melhorar a qualidade do ar em áreas de maior pressão automóvel. A zona mais restrita abrange a Avenida da Liberdade e a Baixa, dois dos pontos mais centrais e movimentados da cidade.
A segunda zona é mais alargada e tem como limites a Avenida de Ceuta, o Eixo Norte-Sul, a Avenida das Forças Armadas, a Avenida dos Estados Unidos da América, a Avenida Marechal Spínola e a Avenida Infante Dom Henrique.
Na prática, isto significa que um carro que possa circular numa parte da cidade pode não estar autorizado a entrar noutra zona mais exigente.
Fiscalização vai apertar com câmaras
A grande novidade está no reforço da fiscalização. Segundo o Notícias ao Minuto, citando informação divulgada pelo site da Caetano, a EMEL estará a instalar câmaras capazes de ler matrículas automaticamente. Esta tecnologia permite identificar com mais precisão os veículos que circulam nas zonas de emissões reduzidas sem cumprirem os requisitos definidos.
O Notícias ao Minuto adianta que pediu esclarecimentos à empresa municipal lisboeta, mas, à hora da publicação original, ainda aguardava resposta.
Como saber se o seu carro cumpre
O Documento Único Automóvel é uma das formas mais seguras de confirmar a norma ambiental do veículo. A informação pode ser consultada nos campos técnicos associados às emissões, nomeadamente V.1 e V.5. Também é possível verificar os dados da matrícula no portal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, consultar o fabricante ou confirmar a ficha técnica da viatura.
Esta verificação é especialmente importante em veículos mais antigos, porque a data de matrícula nem sempre chega para tirar conclusões. Há automóveis que podem ter equipamentos de redução de emissões aprovados e certificados.
Há exceções
Os veículos elétricos podem circular nas zonas de emissões reduzidas independentemente do ano da matrícula, uma vez que não emitem gases de escape.
Também estão previstas exceções para viaturas afetas a serviços essenciais e de emergência, como bombeiros, ambulâncias, autoridades policiais, militares, veículos blindados de transporte de valores e transporte de pessoas com mobilidade condicionada.
Automóveis com interesse histórico certificado também podem estar excluídos das restrições. O mesmo se aplica a motociclos e a viaturas alimentadas a GPL ou gás natural.
Autorização temporária em casos específicos
Há ainda situações em que pode ser pedida autorização especial temporária. Esse pedido pode ser feito, por exemplo, por motivos de saúde. Também podem circular veículos com matrícula anterior às datas de referência se tiverem equipamentos de redução de emissões aprovados e devidamente certificados.
Estes pedidos devem ser apresentados junto da Câmara Municipal de Lisboa, através dos canais disponíveis online.
O que muda para quem conduz em Lisboa
As regras das zonas de emissões reduzidas já existiam, mas a fiscalização automática pode alterar a perceção de risco para muitos condutores. Até agora, alguns automobilistas podiam circular sem grande controlo efetivo. Com câmaras de leitura de matrículas, a identificação de veículos não autorizados poderá tornar-se mais frequente e menos dependente de fiscalização presencial.
Para quem entra em Lisboa ocasionalmente com um carro antigo, o melhor é confirmar a situação antes de circular, sobretudo se o trajeto passa pela Baixa, Avenida da Liberdade ou outras zonas abrangidas pelas ZER.
Antes de entrar na cidade, confirme
Ter um carro antigo não significa automaticamente que está proibido de circular em Lisboa. Mas pode haver restrições em determinadas zonas, dependendo da norma Euro, do tipo de veículo e das exceções aplicáveis.
Com a fiscalização a apertar, a recomendação é simples: antes de entrar nas zonas de emissões reduzidas, confirme a norma ambiental no Documento Único Automóvel ou junto do IMT. No final, a regra é clara. Em Lisboa, a idade do carro pode fazer diferença. E, com a leitura automática de matrículas, ignorar essa diferença pode tornar-se mais arriscado.
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