A circulação automóvel em Portugal continua a revelar um problema que muitos condutores subestimam, mas que pode ter consequências sérias. Há um documento obrigatório no carro que continua a faltar e os números mais recentes mostram que o risco está longe de ser residual.
De acordo com o Notícias ao Minuto, os dados mais recentes indicam um aumento dos acidentes rodoviários envolvendo veículos sem seguro. A tendência tem vindo a agravar-se e já está a levantar preocupações junto das autoridades.
Segundo a mesma fonte, este incumprimento não só aumenta o risco financeiro para os condutores como pode também complicar a situação em caso de acidente.
Falta de seguro continua a marcar milhares de acidentes
Em 2025, foram registados 4.873 processos de acidentes com veículos sem seguro em Portugal. Este número representa um aumento de 9% face ao ano anterior, confirmando uma tendência de crescimento.
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sublinha que este aumento surge num contexto de maior circulação rodoviária, mas também de persistência no incumprimento da obrigação legal. Os números mostram que o problema não está a desaparecer, antes pelo contrário.
A maioria dos casos envolve danos materiais
Dos processos registados, cerca de 87% dizem respeito a acidentes com danos materiais, enquanto 12,5% envolveram lesões corporais.
Foram ainda registados 23 acidentes mortais, mais nove do que no ano anterior, um dado que reforça a gravidade potencial destas situações. Apesar de a maioria dos acidentes não resultar em ferimentos graves, o impacto financeiro pode ser elevado.
Indemnizações ultrapassam os 11 milhões de euros
O Fundo de Garantia Automóvel foi responsável pelo pagamento de indemnizações às vítimas destes acidentes, num total de 11,99 milhões de euros, sendo que este valor representa uma ligeira descida face ao ano anterior, apesar do aumento do número de ocorrências.
As indemnizações por lesões corporais cresceram de forma significativa, enquanto as associadas a mortes registaram uma queda acentuada.
Quem provoca o acidente paga depois
Após compensar as vítimas, o Fundo tenta recuperar os valores junto dos responsáveis pelos acidentes que não tinham seguro.
Em 2025, foram recuperados cerca de 2,97 milhões de euros, mas nem sempre é possível reaver a totalidade dos montantes, o que significa que quem circula sem seguro pode acabar por enfrentar encargos elevados durante anos.
Multas e perda de pontos na carta
Conduzir sem seguro é uma contraordenação grave, com consequências diretas para o condutor. As multas variam entre 500 e 2.500 euros, podendo ainda implicar a inibição de conduzir entre um mês e um ano.
Além disso, há perda de dois pontos na carta de condução, o que pode agravar a situação em caso de reincidência.
O que acontece num acidente sem seguro
Se um condutor sem seguro for responsável por um acidente, o veículo pode ser apreendido pelas autoridades. O Fundo de Garantia Automóvel assume o pagamento das indemnizações às vítimas, mas depois exige o reembolso ao responsável. Já no caso de não haver culpa, o condutor continua a enfrentar as consequências legais por circular sem seguro.
Atenção ao procedimento em caso de acidente
Quando um acidente envolve um veículo sem seguro, é essencial chamar as autoridades ao local. A participação policial é necessária para que a vítima possa acionar o Fundo e ter direito a indemnização. Sem esse registo, o processo pode tornar-se mais complexo e difícil de resolver.
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