O calendário escolar é uma ferramenta essencial para qualquer família com filhos em idade escolar. Não só permite organizar a vida doméstica com mais facilidade, como também ajuda a planear férias e pequenas escapadelas. O ano letivo de 2024/2025 aproxima-se e já foram publicadas as datas para o arranque das aulas, interrupções e períodos de férias.
Quando começam as aulas?
O ano letivo de 2024/2025 vai começar entre os dias 12 e 16 de setembro, conforme estipulado pelo calendário escolar oficial, publicado recentemente em Diário da República. Esta data é válida para a maioria das escolas, abrangendo os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, bem como os ensinos básico e secundário.
Pela primeira vez, o calendário escolar foi estabelecido para um ciclo de quatro anos. De acordo com o Governo, esta medida visa “garantir condições de previsibilidade às escolas e às famílias”. Assim, o calendário agora fixado será aplicável não só no próximo ano letivo, mas também nos três seguintes, até ao final de 2027/2028.
Períodos letivos
O ano escolar está, como habitualmente, dividido em três períodos letivos. As datas específicas já foram divulgadas e são as seguintes:
- 1.º período: começa entre 12 e 16 de setembro de 2024 e termina a 17 de dezembro de 2024.
- 2.º período: decorre de 6 de janeiro a 4 de abril de 2025.
- 3.º período: inicia-se a 22 de abril e varia consoante o nível de ensino:
- Para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos, o ano letivo termina a 6 de junho de 2025.
- Para os estudantes do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, o término será a 13 de junho de 2025.
- Finalmente, para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, o ano letivo prolonga-se até 27 de junho de 2025.
Férias escolares
As pausas letivas são, claro, aguardadas com grande expectativa por pais e alunos. No ano letivo de 2024/2025, os períodos de interrupção serão:
- Férias de Natal: de 18 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.
- Férias de Carnaval: de 3 de março a 5 de março de 2025.
- Férias da Páscoa: de 7 de abril a 21 de abril de 2025.
O Ministério da Educação esclareceu ainda que as escolas poderão adotar uma organização semestral, em vez do tradicional modelo trimestral. Esta flexibilidade permite às escolas ajustar as pausas letivas e adaptá-las ao contexto específico de cada instituição, podendo incluir a utilização de dias da terceira interrupção do ano letivo para organizar outros períodos de pausa.
De acordo com o despacho, mantém-se também a possibilidade de encerramento completo das escolas durante uma semana no mês de agosto. Esta medida visa não só proporcionar uma pausa às escolas, mas também alinhar as necessidades de manutenção e organização administrativa.
Embora o calendário letivo já esteja definido, o Ministério da Educação ainda não divulgou as datas das provas de avaliação externa. Estas incluem as provas de monitorização de aprendizagens, os exames finais do 9.º ano e os exames nacionais do ensino secundário. Aguardam-se mais informações sobre este ponto, que será anunciado em momento posterior.
Com o calendário escolar já disponível, as famílias têm a oportunidade de planear com antecedência as suas atividades e ajustar a vida familiar ao ritmo escolar. Este novo modelo de calendário, com previsibilidade para os próximos quatro anos, é uma inovação que vem facilitar o planeamento, não só para as famílias, mas também para as próprias escolas, que poderão organizar as suas atividades com maior clareza.
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