O Movimento SOS Ria Formosa promove esta segunda-feira, às 12 horas, na ilha do Farol, em Faro, um cordão humano como forma simbólica de protestar contra as demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa.
“Será um grito de ajuda e de protesto contra os que querem destruir as comunidades das ilhas-barreira, contra a poluição, contra tudo o que tem prejudicado a nossa Ria Formosa e aqueles que dela trabalham ou usufruem”, lê-se em comunicado divulgado pelo movimento, também conhecido por “Je suis ilhéu”.
Ao abrigo do plano de renaturalização das ilhas, a Sociedade Polis Ria Formosa já concretizou, no inverno passado, a demolição de algumas casas de férias e outras construções consideradas ilegais, nos ilhotes e na Praia de Faro, mas o processo acabaria por ficar suspenso devido aos mais de 200 processos cautelares apresentados na justiça para travar as demolições.
Além das providências cautelares apresentadas isoladamente por alguns proprietários, a Câmara de Olhão e a Associação da Ilha do Farol de Santa Maria também entraram com acções na justiça contra as demolições, alegando estar em causa o “habitat” de uma espécie protegida, o camaleão.
De acordo com a Polis, o colectivo de juízes do Supremo Tribunal Administrativo (STA) não aceitou o argumento, rejeitando os recursos apresentados, nem reconheceu legitimidade aos proponentes para invocarem a defesa do meio ambiente para “preservar interesses exclusivamente individuais e privados”.
No final de Março, o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria disse à Lusa que o STA aceitara analisar um recurso contra as demolições na Ria Formosa, o que mantinha o processo suspenso, nos núcleos do Farol e Hangares.
Segundo a Polis Ria Formosa, que deverá extinguir-se no final deste ano, existem decisões dos tribunais superiores já transitadas em julgado e referentes a 216 das 276 construções ilegais em terrenos do domínio público marítimo.
(Agência Lusa)
