O presidente da maior associação de imigrantes do país afirmou esta segunda-feira que Portugal é uma “prisão a céu aberto” para milhares de imigrantes que não têm processos resolvidos e vivem sob chantagem de expulsão.
Fazendo o balanço de um ano do Plano de Ação das Migrações, anunciado a 03 de junho de 2025, Timóteo Macedo, presidente da Solidariedade Imigrante, faz um “balanço bastante negativo” das políticas migratórias, tendo-se entrado “num estado de pânico, num estado de desespero, por parte de milhares de imigrantes que têm em cima da cabeça as notificações de abandono”.
Além disso, as “renovações [de documentos] não funcionam e as pessoas estão numa prisão a céu aberto, como é Portugal”, porque não podem ir aos seus países de origem nem resolver questões relacionadas com o reagrupamento familiar, condição essencial para o sucesso da integração.
Hoje, “Portugal tem políticas extremamente severas para com os imigrantes” e “não já a preocupação de melhorar os serviços públicos no sentido de atender” os estrangeiros, de modo a desincentivar quem procura o país.
“Vivemos em modo de pânico e isso leva as pessoas ao desespero, leva ao alimento das máfias e de muita gente sem escrúpulos”, que se “aproveitam dos vazios legais” ou das regras de contratação, como a Via Verde para a Imigração, que “não estão a funcionar” e só servem “para cobrar mais a quem quer vir”.
Na rede diplomática, “à volta das embaixadas, as pessoas usam e abusam da fragilidade destas pessoas que merecem procurar uma vida melhor”, exemplificou Timóteo Macedo.
No passado, “Portugal era visto como um país que acolhia razoavelmente as pessoas e que tinha as políticas mais avançadas da Europa e isso deveria ser um motivo de orgulho para todos”, recordou o dirigente da associação.
Anunciado a 03 de junho do ano passado, o Plano de Ação para as Migrações contemplava um leque de 41 medidas que visavam condicionar a chegada de novos estrangeiros.
A principal medida foi o fim das manifestações de interesse, um mecanismo que permitia a regularização de estrangeiros mesmo com visto de turismo, desde que tivesse 12 meses de descontos.
Este recurso, o principal motivo para as pendências existentes, teve um efeito de chamada e trouxe milhares de imigrantes para o país.
Hoje, o fim desse mecanismo e a falta de missões para contratar nos países de origem levou a que a maioria das pessoas que procuram Portugal seja oriunda do espaço lusófono, uma prioridade anunciada pelo Governo.
Contudo, “as pessoas nunca vão deixar de lutar pela sua vida e por isso vão entrar de outra forma e as pessoas continuam a entrar”, mas a ausência de mecanismos de regularização “alimenta a exploração e a escravatura moderna” por parte das empresas.
O fecho das fronteiras promovido pelo governo AD “só beneficiou a extrema-direita”, como “se prova com o resultado das eleições”, observou.
O governo da AD não teve a “preocupação de se afastar das políticas mais retrógradas que a extrema-direita quer para Portugal, com uma mentalidade neocolonial, repressiva, exploratória dos imigrantes que nos procuram”, acusou ainda.
A associação Solidariedade Migrante tem promovido protestos contra as políticas migratórias do governo e vai “continuar com os protestos e ações de luta no sentido de dar voz a esta terrível situação para que foram empurrados milhares de imigrantes em Portugal”, acrescentou Timóteo Macedo.
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