O Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC) da Polícia de Segurança Pública (PSP) apresentou uma queixa-crime contra os autores de um cartoon sobre polícia e racismo, e também contra a RTP, por o ter emitido.
O cartoon, da autoria de Cristina Sampaio, colaboradora do coletivo Spam Cartoon, que tem uma rubrica semanal na RTP, chama-se “Carreira de tiro” e mostra um polícia a atirar ao alvo com cada vez mais intensidade. No final, mostra os alvos, que foram escurecendo à medida da agressividade do polícia, servindo de metáfora ao tema do racismo nas forças de segurança.
Na queixa-crime, dirigida à Procuradoria-Geral da República, ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, à Provedoria de Justiça e à Direção Nacional da PSP, o SNCC entende que “há, inequivocamente, uma intenção de vilipendiar todos os polícias, retratando-os como xenófobos e racistas”.
Na queixa, o sindicato considera que “a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos passa também pelo respeito dos profissionais de polícia” e que “a peça [o cartoon], além de difamatória, é também idónea à instigação contra a ordem pública”.
Em declarações à Lusa, António Matos, vice-presidente adjunto do sindicato, referiu que o cartoon “é ofensivo” para “toda uma corporação centenária”.
Ao mesmo tempo, assinalou, o facto de ser difundido pelo canal público de televisão agrava a situação.
Questionado sobre a proteção da liberdade de expressão e de imprensa em democracia, António Matos entende que esta “terá que ter também um limite”.
Contactado pela Lusa, o ilustrador André Carrilho, cofundador, juntamente com João Paulo Cotrim, do Spam Cartoon – um canal de YouTube responsável por um microprograma de 30 segundos, com o mesmo nome, no qual a atualidade é vista por cartoons -, considerou que a queixa “não faz sentido”, uma vez que o cartoon “não tem nada a ver com a PSP nem com a realidade portuguesa”.
“Nós trabalhamos para a RTP desde 2017 e o cartoon é sempre feito num contexto de atualidade nacional e internacional, neste caso é internacional. Tem a ver com a ocorrência em França, da morte de um jovem francês às mãos da polícia que depois deu origem a vários tumultos pelo país inteiro”, explicou André Carrilho.
“A própria farda do personagem que está a disparar não é da PSP, não está identificado com nenhuma insígnia da PSP nem de nenhuma força de segurança portuguesa”, reforçou André Carrilho.
Por sua vez, fonte oficial da RTP disse à Lusa que “o Spam Cartoon é um exercício de opinião livre sobre a atualidade nacional e internacional que a RTP acolhe desde 2017”, sendo da autoria de “alguns dos mais reconhecidos cartoonistas portugueses”.
“Em nenhuma circunstância serviu para instigar à violência contra quem quer que seja. Os valores da liberdade de expressão e de opinião são basilares da democracia e do serviço público da RTP“, salientou o canal de televisão.
