Sete em cada 10 portugueses inquiridos num estudo de opinião realizado pelo Iscte, divulgado esta quarta-feira, consideram que a regionalização deve ser novamente discutida, enquanto quatro em cada cinco defendem um novo referendo sobre a criação de regiões.
O estudo “O que pensam os portugueses 2025 – Descentralização, Desconcentração e Regionalização”, a que a Lusa teve acesso, revelou que 71% dos inquiridos defendem que a regionalização “deve ser discutida de novo”, cerca de 28 anos depois de um referendo que recusou as regiões, com 19% a dizer que a questão não deve voltar a ser discutida (10% respondeu não saber).
“Esta posição é transversal a todo o território nacional, embora na região Norte os inquiridos sejam ligeiramente mais favoráveis à reabertura desta discussão (74%)”, é destacado.
Por outro lado, 75% das respostas indicaram que o debate deve ser concluído com um novo referendo aos portugueses, 9% que deve ser decidido pela Assembleia da Republica e 7% pelo Governo (8% dos inquiridos não sabe ou não respondeu).
Entre os inquiridos que defendem que a regionalização deve ser novamente discutida, são 84% os que querem a realização de um novo referendo.
Também os que consideram que a questão não dever ser reaberta preferem a realização de um novo referendo: são 71% neste grupo que preferem ter uma voz ativa nesta decisão.
Os autores destacaram que a percentagem de inquiridos que gostaria de ver esta decisão tomada por referendo se distribui “de forma muito semelhante por toda a escala de posicionamento ideológico, ou seja, da esquerda à direita, cerca de 75% dos respondentes em cada grupo ideológico é favorável”.
No estudo de opinião realizado pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do Instituto Universitário de Lisboa (IPPS/Iscte), 57% dos inquiridos defendem “a eleição direta pelos habitantes de cada região” dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Por outro lado, 16% considera que os presidentes das CCDR devem ser escolhidos por “concurso público”, 13% defendem o atual modelo de eleição “pelo conjunto dos autarcas de cada região” e apenas 3% consideram que deve ser o Governo a escolher estes dirigentes.
O estudo será apresentado esta quarta-feira no Fórum das Políticas Públicas 2025, no Iscte, com a participação de presidentes de CCDR, autarcas e académicos.
“Os portugueses fazem uma avaliação muito positiva do poder local e consideram que o seu município melhorou na última década, enquanto avaliam pior o desenvolvimento do país no mesmo período. É, porventura, essa inclinação municipalista que ajuda a explicar a concordância com a reabertura da discussão sobre regionalização”, afirmou Pedro Adão e Silva, um dos autores do estudo, juntamente com Isabel Flores, e que esta quarta-feira apresentará os resultados.
No ano em que se realizam mais umas eleições autárquicas, o Fórum das Políticas Públicas do ISCTE é dedicado ao tema “Novas Competências do Poder Local”.
Além do estudo, o Fórum irá debater a “crise da habitação”, as “desigualdades socioterritoriais” e a “coordenação das estratégias de especialização inteligentes”.
O Prémio Iscte Políticas Públicas 2025 será entregue à “Política Municipal de Sustentabilidade Ambiental” do município de Loures, cabendo à Área Metropolitana do Porto uma menção honrosa para a sua “Política Pública Metropolitana de Juventude” e à Câmara Municipal de Oeiras outra menção honrosa pela “Intervenção social com crianças e jovens através da música”.
O relatório baseia-se em inquéritos individuais, realizados pela GfK Metris, entre 13 de fevereiro e 14 de abril, a cidadãos com 18 anos ou mais, residentes no continente.
De 14.297 contactos telefónicos elegíveis foram obtidas 3.059 entrevistas telefónicas válidas, assegurando a representatividade ao nível de NUTS II (Nomenclatura de Unidade Territorial para Fins Estatísticos) e aplicando quotas de sexo, idade, região e instrução em linha com os censos de 2021.
O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2% para Portugal Continental; 3% para a região Norte; 4% para a região Centro e Lisboa e Vale do Tejo e 5% para o Alentejo e Algarve.
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