A Segurança Social está a investigar um lar que acolhe crianças e jovens em risco, em Olhão, após uma denúncia anónima por alegada usurpação de verbas públicas e maus tratos físicos e psicológicos aos menores.
Fonte do Instituto da Segurança Social (ISS) confirmou que o departamento de Fiscalização tem em curso dois processos de averiguação ao Lar de Infância e Juventude Casa de São Francisco, localizado em Brancanes, na freguesia de Quelfes, em Olhão, também conhecido como Núcleo Familiar de Nossa Senhora da Esperança.
“Um dos processos recai sobre a análise financeira e o outro sobre a averiguação das condições de funcionamento do estabelecimento referido e em ambos serão averiguados todos os factos objecto da denúncia recebida” em Setembro de 2017, adiantou a mesma fonte.
A agência Lusa contactou a directora do lar de Olhão, Maria de Fátima Moreira, mas aquela responsável remeteu quaisquer esclarecimentos para a direcção da Obra Nossa Senhora das Candeias, com sede no Porto, e que gere a rede de núcleos familiares existentes no país.
O lar de Olhão acolhe crianças desde os 10 anos até à maioridade, disse a directora da Obra, Inês Santos, que confirmou ter sido contactada pelo ISS para a entrega de documentação relativa ao núcleo algarvio, designadamente, extractos de contas bancárias, mas desmentiu as acusações.
Denúncia desencadeou a investigação
Na denúncia que desencadeou a investigação, a que a Lusa teve acesso, a direcção do núcleo de Olhão é acusada de alegadamente usurpar as verbas provenientes dos acordos de cooperação com o ISS e de doações feitas por empresas e particulares, além do património das crianças e jovens.
No documento, bastante detalhado, é referido que existem menores que são vítimas de maus tratos físicos e coacção psicológica, além de a instituição tentar, alegadamente, “cortar os laços das crianças com os seus familiares, garantindo um maior tempo de permanência na instituição”.
Este afastamento dos utentes relativamente à família foi confirmado por duas mães, que atestaram a dificuldade em estar com os filhos e a falta de privacidade das visitas, realizadas num apartamento em Olhão, sob a supervisão directa da directora e de uma psicóloga.
Vera Fernandes, cujo filho viveu naquela instituição entre os 11 e os 13 anos, até Junho de 2016, contou que, muitas vezes, na hora agendada para a visita, lhe era dito que o filho “ora tinha catequese, ora tinha ido para uma excursão, ora tinha outra actividade qualquer”.
Segundo a progenitora, a directora “obrigava o filho a chamá-la de mãe”, situação também relatada pela mãe de outra criança, que preferiu manter o anonimato devido ao facto de o menor ainda estar enquadrado na instituição.
“Quando ouvi isso custou-me muito, e até lhe disse que mãe era eu, mas depois percebi que não era por vontade dele”, contou aquela mãe, lamentando não conseguir estar a sós com o filho durante as visitas “nem por cinco minutos”.
A sua luta agora é conseguir que o menor passe consigo, pelo menos, as férias de Verão, enquanto não consegue que volte para casa, processo que tem sofrido atrasos “ou porque a casa é pequena, ou porque o ordenado não é suficiente”.
Directora da Obra Nossa Senhora das Candeias desmente as acusações
Para Vera Fernandes, foi um “alívio” quando o tribunal decretou o regresso do filho a casa, embora até hoje a instituição não tenha devolvido a sua cédula de nascimento, a roupa, sapatos e o dinheiro que a mãe lhe deu durante o internamento.
“Eu só podia dar roupa no aniversário e no Natal, mas o meu filho andava com sapatos rotos e roupa curta quando vinha da instituição para passar os fins de semana”, relatou.
Aquela mãe conta ainda, com sentimentos de revolta, que o menor era mandado pela directora para a horta trabalhar na hora de maior calor e que era obrigado a lavar a loiça, ficando sem o dinheiro que ela própria dava ao filho.
A outra mãe que falou à Lusa e cujo filho menor ainda está na instituição referiu que, logo quando foi para lá, a criança chorava, chegando a dizer-lhe que “queria fugir” porque “havia um miúdo que lhe batia por ordem da directora”.
Em declarações à Lusa, a directora da Obra Nossa Senhora das Candeias, Inês Santos, desmentiu as acusações que visam a direcção do Núcleo Familiar de Nossa Senhora da Esperança, nomeadamente, a existência de irregularidades na gestão do património das crianças e jovens.
“Desminto tudo, porque eu verifiquei tudo”, afirmou Inês Santos, confrontada com a acusação descrita na denúncia, observando que “é tudo redondamente falso”, já que a maioria das crianças “nem sequer tem conta bancária”, embora relativamente às outras crianças visadas “o dinheiro esteja lá”.
Questionada sobre as queixas de que a directora do núcleo algarvio afasta deliberadamente as crianças das suas famílias, dificultando as visitas, Inês Santos disse não acreditar que esse seja o modo de actuação de uma pessoa que trabalha no núcleo desde o início.
