O segundo período de candidaturas aos Estágios Profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) arranca esta quarta-feira, com uma dotação orçamental de 36,65 milhões de euros.
Segundo o aviso publicado no site do IEFP, o segundo período de candidaturas decorre entre 15 de Novembro de 2017 e 3 de Janeiro de 2018, podendo candidatar-se à medida pessoas singulares ou colectivas, do sector privado, com ou sem fins lucrativos.
A dotação orçamental para o segundo período de candidaturas é de 36,65 milhões de euros, semelhante à verba afecta à primeira fase, que decorreu entre Maio e Julho e em que o IEFP recebeu 13.906 candidaturas, correspondentes a 17.086 estágios.
A verba é distribuída por regiões, sendo 13,2 milhões de euros para o Norte, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 11 milhões de euros, o Centro com 8,4 milhões, o Alentejo com 2,2 milhões de euros e o Algarve com 1,85 milhões de euros.
As candidaturas são avaliadas e hierarquizadas de acordo com critérios definidos por lei, que têm em conta o facto de o estágio ser localizado em território economicamente desfavorecido, o nível de empregabilidade dos estagiários dos últimos três anos ou a dimensão da empresa, entre outros.
Tendo em conta os critérios, as candidaturas que reúnam 50 ou mais pontos “são aprovadas até ao limite da dotação orçamental”, lê-se no aviso do IEFP.
Estágios têm a duração de nove meses
Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados inscritos no IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade ou desempregados de longa duração (há mais de 12 meses no desemprego), entre outras situações.
Os estágios para pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos, entre outros casos, têm a duração de 12 meses, segundo noticia a Agência Lusa.
As pessoas inscritas no IEFP como trabalhadores com contrato de trabalho suspenso devido a não pagamento pontual da retribuição, também podem ser abrangidas.
Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação, fixando-se entre os 421,32 euros para um estagiário com o ensino básico e os 737,31 euros para um estagiário com doutoramento. Têm ainda direito a refeição ou subsídio de refeição nos dias de estágio, a transporte ou subsídio de transporte.
O IEFP apoia no pagamento das bolsas de estágio (suporta 65% ou mais destes valores, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor), comparticipando ainda subsídios de alimentação e seguros de acidentes, e despesas de transporte nos casos aplicáveis. A entidade empregadora cobre a parte restante dos custos (no máximo cerca de 35% do total) e é responsável pelo pagamento da Taxa Social Única que incide sobre a bolsa de estágio.
Além da medida Estágios Profissionais, podem ser apresentadas candidaturas ao Prémio Emprego, caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio.
O prémio corresponde a duas vezes a retribuição base mensal prevista, até ao limite de cinco vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 2.106,6 euros.
As candidaturas aos Estágios Profissionais e ao Prémio ao Emprego devem ser apresentados no portal do IEFP.
