A cena é conhecida: um carro da autoridade segue à sua frente na autoestrada, a circular perto dos 120 quilómetros por hora, e atrás começam a acumular-se veículos hesitantes. Muitos condutores travam, reduzem a velocidade ou evitam ultrapassar, receosos de cometer uma infração.
Segundo o portal espanhol Noticias Trabajo, especializado em assuntos legais e laborais, a recomendação é precisamente evitar este tipo de reação: continuar a conduzir de forma normal, a cumprir as regras e sem movimentos bruscos ou inesperados.
De acordo com a mesma publicação, não existe uma regra “especial” que proíba ultrapassar uma viatura policial quando esta circula sem sinais de urgência. A manobra é tratada como qualquer outra: pode ser feita desde que cumpra as regras básicas, respeitar o limite de velocidade aplicável, sinalizar com antecedência e manter uma distância de segurança.
Travar ao ver a polícia é um dos reflexos mais comuns
O problema não está em ultrapassar, mas no gesto instintivo que muitos condutores fazem antes disso: travagens bruscas ou reduções excessivas de velocidade sem necessidade. Vários artigos que citam a DGT e a Guardia Civil sublinham que reduzir a velocidade de forma abrupta só por ver uma patrulha pode criar risco, porque surpreende os veículos que seguem atrás e pode até ser sancionável se puser em causa a segurança.
O Noticias Trabajo recorda que não há obrigação de travar só por ver uma patrulha e que essa travagem pode criar risco, porque apanha desprevenido quem segue atrás.
Ou seja: se a circulação está a ser feita dentro das regras e em segurança, não há motivo para mudanças repentinas de comportamento apenas por existir um carro da autoridade nas proximidades.
O que realmente pode gerar uma multa
Também por isso, a DGT e diversos agentes de fiscalização têm chamado a atenção para um fenómeno frequente: quando muitos carros ficam “colados” atrás da patrulha por receio de ultrapassar, a circulação pode tornar‑se menos fluida e acabar por empurrar outros condutores para manobras menos prudentes, como ultrapassagens apressadas ou mudanças de faixa mal calculadas.
O que costuma gerar multas não é o simples facto de ultrapassar um veículo da autoridade, mas sim como se faz a manobra: excesso de velocidade, falta de sinalização, desrespeito pela distância de segurança, ultrapassar em locais proibidos ou travagens sem motivo que criem perigo para quem vem atrás.
E em Portugal?
Em Portugal, a ultrapassagem de um veículo da autoridade segue as mesmas regras aplicáveis a qualquer outra viatura, desde que não se encontre em marcha de urgência devidamente assinalada. O Código da Estrada define as regras gerais de ultrapassagem (artigos 35.º a 41.º), impondo que a manobra seja feita com segurança, pela esquerda, sem exceder o limite de velocidade, apenas em locais permitidos e com a devida sinalização.
Se a viatura estiver em serviço urgente, com sinais sonoros e luminosos ligados, aplica‑se o regime especial dos veículos em serviço de urgência: a lei permite que esses veículos, quando a missão o exigir, deixem de observar algumas regras, e impõe aos restantes condutores o dever de facilitar e ceder passagem, designadamente encostando à direita e não criando obstáculos (artigos 64.º e 65.º do Código da Estrada).
Fora desse contexto, pode ultrapassar uma viatura da autoridade como qualquer outro veículo, desde que:
- a manobra seja feita em segurança e sem criar perigo ou embaraço para o trânsito;
- sinalize a intenção com antecedência;
- respeite os limites de velocidade aplicáveis ao seu veículo e à via;
- mantenha a distância de segurança.
Na prática, o que costuma “dar problemas” não é a ultrapassagem, mas a execução: travagens sem motivo, hesitações que perturbam o fluxo de trânsito, falta de pisca, falta de distância ou manobras inseguras: tudo comportamentos que podem ser sancionados nos termos gerais do Código da Estrada.
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