A Segurança Social vai atribuir um bónus aos reformados já em outubro, o que tem gerado várias dúvidas nas redes sociais, especialmente sobre a sua abrangência e impacto. Uma das questões levantadas é se, por causa de 1 euro, ou até mesmo de 1 cêntimo, uma pessoa com pensões mais baixas poderá, no final do ano, receber mais do que um pensionista com uma pensão mensal de valor superior. Descubra mais sobre este tema neste artigo, em colaboração com o Polígrafo.
Segundo a mesma fonte, que refere uma publicação num grupo de Facebook dedicado a reformados e pensionistas, “a publicação do Decreto-Lei n.º 50-B/2024, de 23/8, veio confirmar o que havia sido anunciado pelo Primeiro-Ministro, ou seja: em outubro será atribuído àqueles pensionistas o seguinte bónus consoante a totalidade das pensões que recebam”.
A publicação explica que o suplemento em questão é de “200 euros para pensões até 509,26 euros”, de “150 euros para pensões entre 509,27 euros e 1.018,52 euros” e de “100 euros para pensões entre 1.018,53 euros e 1.527,78 euros”. Estes valores estão, de facto, em conformidade com o estipulado no decreto-lei, que esclarece que o “valor do suplemento é determinado em função do montante mensal global das pensões recebidas pelo pensionista”.
O autor da publicação convida o leitor a imaginar o cenário de dois reformados: o “pensionista A” recebe uma pensão de 509 euros, enquanto o “pensionista B” recebe 510 euros por mês, uma diferença de apenas 1 euro.
Feitas as contas, “o pensionista A” receberá 7.126 euros e o “pensionista B” 7.140 euros ao final do ano, considerando os rendimentos ao longo de 14 meses (incluindo subsídios de férias e Natal).
Contudo, com a introdução do bónus, ocorrerá uma ligeira inversão: o “pensionista A” passará a receber 7.326 euros no total de 2024, enquanto o “pensionista B” receberá 7.290 euros. Assim, por causa de apenas 1 euro, o “pensionista A” (com pensões inferiores) acabará por ganhar mais do que o “pensionista B” no final do ano.
O Instituto da Segurança Social (ISS) confirmou ao Polígrafo que os “cálculos referentes ao exemplo apresentado estão corretos”.
No entanto, a diferença entre receber um bónus de 200 euros ou 150 euros não precisa de ser de um euro, mas de apenas um cêntimo. Um pensionista que receba 509,26 euros mensais terá direito a um bónus de 200 euros já em outubro, enquanto outro que receba 509,27 euros receberá apenas 150 euros.
Contudo, o ISS destacou à mesma fonte que “o suplemento extraordinário é uma medida pontual que tem como objetivo compensar a perda de poder de compra dos pensionistas”.
Acrescentou ainda que, sendo “uma medida que abrange um universo muito alargado de pensionistas, a simplicidade do escalonamento de valores constitui uma vantagem na sua aplicação e na compreensão e previsibilidade por parte dos cidadãos, não comprometendo a eficácia e o objetivo da medida”.
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