O Município de São Brás de Alportel participou, a 10 de dezembro, na cerimónia de assinatura de 20 Acordos de Transferência de Competências de Gestão de Património Imobiliário Público sem Utilização, realizada no Palácio Nacional de Queluz, em Sintra. A autarquia esteve representada pela vereadora Mónica Inácio.
Em comunicado, o Município de São Brás de Alportel explica que a assinatura destes acordos permite aos municípios assumir a gestão de edifícios públicos atualmente sem utilização, promovendo “a sua reabilitação e valorização sustentável”.
No caso concreto de São Brás de Alportel, a autarquia considera que esta transferência constitui “a oportunidade de transformar a antiga Casa de Cantoneiros das Bicas da Serra, única no concelho”, localizada “estrategicamente à beira da EN2 na entrada norte do território”, num novo espaço ao serviço da população e do turismo, através da criação da futura Casa das Bicas.
O evento, promovido pelo Ministério das Finanças, contou com a presença do presidente do Conselho de Administração da ESTAMO, Ricardo de Oliveira e Sousa, do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, e do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
Projeto enquadrado no Portugal 2030
Com a transferência da gestão para o Município, a Câmara Municipal pretende, através de candidatura ao “Programa Comunitário Portugal 2030”, reabilitar e reconverter o edifício, criando “um espaço de acolhimento na serra do Caldeirão”.
O projeto prevê a instalação de uma pequena unidade de alojamento, um ponto de informação turística, um espaço polivalente para atividades e uma paragem dedicada à degustação de produtos locais.
A autarquia sublinha que esta intervenção se integra na estratégia de valorização da “Rota da EN2”, complementando a Casa Memória da EN2, que assinala este ano o 5.º aniversário da sua abertura.
Com esta iniciativa, São Brás de Alportel reforça o seu compromisso “em proteger o património local, dinamizar a economia e criar infraestruturas que beneficiem a comunidade e os visitantes”.
