Em 2023, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) inspecionou mais de 20 mil empresas que atuam no setor alimentar, com foco especial em produtos como azeite, pescado, bacalhau, carnes, queijo e produtos lácteos, os quais foram os mais frequentemente falsificados e apreendidos. Saiba agora mais neste artigo com a colaboração da Human Resources Portugal.
Apesar de o setor agroalimentar beneficiar de um sistema tecnológico sofisticado, como destacado pela subinspectora-geral Filipa Melo Vasconcelos, a ASAE tem combatido eficazmente estas práticas fraudulentas que fazem com que produtos alimentares falsificados cheguem ao consumidor.
Segundo a mesma fonte, nos últimos dois anos, os inspetores da ASAE fiscalizaram mais de 38.500 operadores económicos, resultando em 560 suspensões, principalmente devido a falta de requisitos de higiene, e foram abertos 383 processos-crime e 3.450 processos de contraordenação relacionados com segurança alimentar.
O balanço realizado pela ASAE por ocasião do Dia Mundial da Segurança Alimentar, celebrado em 7 de junho, identifica como principais crimes no setor alimentar a fraude em mercadorias e a venda de géneros alimentícios falsificados ou deteriorados, os quais são impróprios para consumo.
Apenas em maio deste ano, a ASAE apreendeu aproximadamente 450 litros de azeite falsificado próximo de Lisboa, comercializado através de redes sociais, além de 10.700 litros de azeite, vinho e mel em um armazém ilegal no distrito de Viseu, e cinco toneladas de produtos de pesca congelados em Ílhavo, distrito de Aveiro.
No caso específico do azeite, devido ao aumento de preço e escassez no mercado, tem-se observado um aumento das falsificações, com adulterações que incluem a mistura com outros óleos vegetais para serem comercializados como azeite, o que constitui fraude.
A ASAE tem estado atenta a este fenómeno, especialmente em períodos de crise como pandemias, conflitos ou migrações, reforçando a deteção destas práticas fraudulentas com maior experiência técnica e um corpo de inspetores mais capacitado, apoiado por laboratórios científicos que permitem identificar estas fraudes.
Filipa Melo Vasconcelos aconselhou os consumidores a ler cuidadosamente os rótulos dos alimentos, a adquirir produtos em locais de confiança e alertou para a impossibilidade de azeites comprados a seis ou sete euros por litro dos produtores aparecerem no mercado a quatro ou cinco euros, o que deve ser motivo de suspeita de fraude.
Estes casos, no entanto não constituem a maioria e a subinspectora-geral, citada pela Human Resources Portugal, lembrou que a Europa é referência em termos mundiais, sendo, “o espaço mais seguro do mundo em termos de segurança alimentar”. Tal deve-se a um sistema normativo que garante que o sistema global de alimentação na Europa funciona em toda a cadeia alimentar e é fiscalizado.
“Hoje é mais eficaz e consegue-se retirar do mercado mais produto sujeito a manipulações e a práticas fraudulentas”, destaca ainda.
Também para reforçar a segurança alimentar, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou em 18 países da União Europeia (UE), incluindo Portugal, a campanha #Safe2Eat 2024. Esta iniciativa visa não só promover um estilo de vida saudável, mas também alertar para a importância da segurança alimentar.
Um dos focos principais da campanha é destacar a necessidade de verificar cientificamente as alegações de saúde relacionadas com os alimentos e promover práticas adequadas de higiene e manuseamento dos alimentos.
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