Cerca de duas centenas de municípios vão devolver, total ou parcialmente, as receitas de IRS a que teriam direito, segundo o Jornal de Negócios. As estimativas do Governo, inscritas no Orçamento do Estado para 2025, apontam para um total de 557,8 milhões de euros a serem devolvidos aos contribuintes.
De acordo com dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), 43 municípios decidiram devolver integralmente o valor que, por lei, poderia ser canalizado para os seus cofres, um aumento face aos 41 que o fizeram em 2024. Outros 15 municípios optaram por devolver parte da verba e, entre os que já aplicavam esta medida, 17 aumentaram a percentagem devolvida.
Segundo a Executive Digest, entre os municípios que devolvem a totalidade destacam-se Lisboa, Funchal, Loulé, Arganil e Lagos. Na capital, a devolução total corresponde a um montante estimado de 86 milhões de euros. No Porto, a percentagem de IRS suportada pelos contribuintes foi reduzida de 3,5% para 3%. Já Sintra, que até agora não devolvia qualquer valor, passa a devolver 1%, enquanto a Amadora desceu a taxa de 3,8% para 3,5%.
Por outro lado, 99 municípios decidiram não aderir a este mecanismo, preferindo utilizar as receitas de outras formas. Entre estes estão Coimbra, Fundão, Leiria, Seixal e Guimarães. Em 249 municípios, as taxas de devolução mantêm-se iguais às de 2024. Ainda não há informações sobre a decisão de oito municípios: Arouca, Avis, Barreiro, Lajes do Pico, Moita, Ribeira de Pena, Silves e Vila Verde.
Relativamente aos municípios algarvios, além de Lagos e Loulé, outras autarquias da região também poderão devolver parte das receitas aos residentes, ainda que em percentagens inferiores.
No total, as estimativas do Governo indicam que os municípios irão receber 762 milhões de euros provenientes da devolução do IRS, sendo que perto de 558 milhões serão devolvidos diretamente aos contribuintes.
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