Se há um registo onde nenhum cidadão deseja estar, é na chamada “lista negra” do Banco de Portugal. Este registo, que identifica todos os “maus pagadores” dos bancos nacionais, é uma das principais razões para a recusa de pedidos de crédito e pode manchar a reputação de quem contraiu empréstimos. Caso desconheça o que é a lista negra do Banco de Portugal, está na hora de se informar e de verificar se o seu nome consta desse registo. Se for o caso, não desespere: há formas de limpar a sua reputação e sair dessa lista, como vamos explicar-lhe em seguida, detalhadamente, com o apoio do Ekonomista.
Embora seja conhecida como lista negra, o nome oficial deste registo é Central de Responsabilidades de Crédito (CRC). Neste documento estão inscritos os nomes de todos os cidadãos que solicitaram empréstimos aos bancos nos últimos cinco anos, bem como o estado desses empréstimos: se estão a ser pagos, se foram liquidados, se estão em atraso ou se, eventualmente, tiveram de ser renegociados ou abatidos.
Este registo inclui também as responsabilidades potenciais, ou seja, montantes não utilizados do plafond do cartão de crédito, linhas de crédito contratadas, fianças e avales. Os bancos alimentam esta lista diariamente, comunicando ao regulador o estado dos seus créditos, e esta é acessível online. A sua finalidade é clara: permitir que todas as instituições bancárias conheçam o historial dos clientes antes de lhes concederem um crédito.
Quem tem responsabilidades financeiras tem um registo na CRC. Contudo, estar na lista negra significa que há registos na CRC indicando que tem empréstimos em incumprimento. E isso, sim, é problemático.
O que é a lista negra do Banco de Portugal?
Graças à lista negra do Banco de Portugal, os bancos conseguem determinar se os clientes são bons ou maus pagadores, se devem ou não conceder-lhes crédito e qual o grau de risco que assumem ao fazê-lo. Este risco influencia, entre outros factores, o spread associado aos empréstimos. É evidente que, se tiver créditos em incumprimento, ou seja, se estiver efetivamente na “lista negra”, será difícil, senão impossível, obter novos financiamentos junto das entidades financeiras.
Estou na lista negra do Banco de Portugal?
Se esta é a pergunta que o preocupa, a boa notícia é que pode obter a resposta com poucos cliques. Basta aceder ao site da Central de Responsabilidades de Crédito, autenticar-se com as credenciais do Portal das Finanças (ou com o Cartão de Cidadão, se tiver leitor). Depois, escolha o período de tempo que pretende consultar (se desejar o registo total, não selecione nenhum período).
O sistema gera um ficheiro PDF com o seu Mapa de Responsabilidades de Crédito, um documento que detalha todos os créditos que contraiu nos últimos anos e o estado de cada um.
Esta consulta está disponível tanto para particulares como para empresas. No entanto, para estas últimas, a autenticação não pode ser feita com o Cartão de Cidadão. Além de consultar a lista online, também pode pedir esta informação diretamente ao Banco de Portugal ou ao seu banco, que tem acesso aos registos.
Mas recorde-se: estar na CRC não é sinónimo de estar na lista negra. A lista negra é reservada para os devedores que não têm as contas em dia, porque deixaram de pagar as prestações ou porque tiveram de renegociar os créditos.
Como posso sair da lista negra do Banco de Portugal?
Estar na lista negra do Banco de Portugal implica a perda de acesso a novos créditos, independentemente da instituição financeira a que recorra. Se o seu nome consta desta lista, há apenas uma solução: regularizar todas as dívidas pendentes. Pode solicitar ao banco uma renegociação dos créditos ou liquidar as prestações em falta. Em último caso, poderá considerar pedir insolvência pessoal. Contudo, este processo, além de ser moroso, tem consequências muito negativas e, por isso, não deve ser encarado de ânimo leve.
Até regularizar a sua situação, o seu nome continuará na lista negra. E mesmo que renegocie o crédito com o banco, o seu nome permanecerá na lista (embora, em vez de créditos em atraso, surgirão créditos registados como renegociados).
A Lista de Utilizadores de Risco
Poucos sabem, mas além da lista negra, o Banco de Portugal mantém uma Lista de Utilizadores de Risco (LUR). Esta lista inclui os nomes de cidadãos e empresas que utilizaram cheques de forma indevida, ou seja, que emitiram cheques inválidos ou sem cobertura e não regularizaram a situação. Embora o uso de cheques seja cada vez menos comum, trata-se de mais um obstáculo na relação com os bancos.
Se emitiu um cheque sem fundos na sua conta à ordem, ou de uma conta já encerrada e não regularizou a situação, o banco informará o Banco de Portugal. Isso implica a impossibilidade de passar cheques durante dois anos, e nenhum outro banco lhe concederá a possibilidade de emitir cheques. Portanto, se não regularizar a situação, o seu nome será incluído na LUR.
A Lista de Utilizadores de Risco pode ser consultada online no portal do Banco de Portugal. Para evitar entrar nesta lista, deve regularizar a situação até 30 dias após ser notificado de que utilizou um cheque indevidamente. Pode transferir dinheiro para a conta associada ao cheque ou pagar directamente ao destinatário e apresentar ao seu banco uma declaração comprovativa.
Se a regularização for feita após a inclusão do seu nome na LUR, o banco poderá solicitar a sua remoção. No entanto, este processo, quando feito pelos bancos, tem custos que constam no respectivo preçário. Caso o solicite directamente junto do Banco de Portugal, não há custos associados.
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