A idade normal de acesso à reforma sobe todos os anos, mas existe uma regra que permite encurtar o tempo de espera sem qualquer penalização: a chamada idade pessoal de reforma. Esta redução aplica-se a qualquer profissão e depende apenas do número de anos de descontos feitos para a Segurança Social.
De acordo com o site do banco Santander, sempre que um trabalhador complete mais de 40 anos de carreira contributiva, a idade de acesso à reforma pode ser antecipada. Por cada ano além desse patamar, a idade legal é reduzida em quatro meses, até um limite mínimo de 60 anos.
Segundo a mesma fonte, este mecanismo torna possível que quem começou a trabalhar cedo se reforme também mais cedo, independentemente da atividade que exerceu.
Exemplo prático para este ano
Este ano, por exemplo, a idade normal da reforma está fixada em 66 anos e sete meses. Um trabalhador com 44 anos de descontos poderá, no entanto, reformar-se aos 65 anos e três meses, isto é, mais de um ano antes da idade normal da reforma. Este cálculo resulta da redução de quatro meses por cada um dos quatro anos adicionais de contribuições.
Acrescenta o site do banco que a regra da idade pessoal não implica cortes na pensão, ao contrário do que acontece em situações de reforma antecipada por outras vias.
O que conta como ano de descontos
Refere a mesma fonte que, para beneficiar da idade pessoal, é essencial compreender o que conta para a carreira contributiva. Até 1993, cada período de 12 meses com remunerações registadas equivale a um ano. Desde 1994, só contam os anos em que existam, pelo menos, 120 dias de descontos, podendo dias avulsos ser somados a outros anos até perfazer esse mínimo.
Explica o site que também quem esteja inscrito no regime de Seguro Social Voluntário pode aceder à pensão com 12 anos de descontos, desde que correspondam a 144 meses de contribuições.
Como confirmar a sua situação
A forma mais direta de saber quando poderá usufruir da idade pessoal de reforma é consultar o histórico de contribuições na Segurança Social Direta e recorrer ao simulador oficial. Esta ferramenta mostra não apenas a idade legal aplicável, mas também o impacto da carreira contributiva em cenários de saída antecipada.
Segundo o Santander, a simulação permite perceber se já acumulou os anos necessários para reduzir a idade de acesso e qual o valor estimado da pensão em cada hipótese.
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