Em determinado momento da vida de qualquer trabalhador, pode ser necessário solicitar a suspensão ou o prolongamento de um perÃodo de baixa. Isso pode ocorrer devido à imprecisão dos atestados médicos ou das previsões dos profissionais de saúde em relação à recuperação dos doentes. Saiba agora mais neste artigo com a ajuda do Ekonomista.
Muitas vezes, os trabalhadores desejam regressar ao trabalho o mais rapidamente possÃvel, enquanto outros necessitam de mais tempo para recuperar. Nesse contexto, surge a opção de interromper ou retomar a baixa médica.
Quando esse momento chega, nem todos têm a informação necessária para influenciar a duração da baixa médica, seja para antecipar o seu término ou para estender o perÃodo.
A suspensão de uma baixa médica pode ocorrer em várias situações, e mesmo que o trabalhador ainda esteja dentro do perÃodo definido pelos Serviços de Saúde no Certificado de Incapacidade Temporária, é possÃvel interrompê-lo a qualquer momento.
Pode ser justificado interromper a baixa médica, por exemplo, quando o trabalhador sentir que está apto para retornar ao trabalho e se perceber capaz de retomar as suas funções. Eis como proceder para interromper a baixa médica:
1-Preencha o Modelo GIT 69/2020
Ao completar o formulário padrão para a interrupção da baixa, estará a solicitar a suspensão do pagamento do subsÃdio de doença. Importa destacar que este documento deve ser entregue pessoalmente num Serviço de Atendimento da Segurança Social.
Diferentemente de outros formulários que podem ser preenchidos online, este não pode ser submetido através da Segurança Social Direta, nem ser enviado por e-mail.
2- Comunique ao empregador
Contacte o departamento de recursos humanos ou o seu supervisor o mais brevemente possÃvel para informar sobre a necessidade de interromper a sua baixa médica. É crucial seguir os procedimentos internos da empresa e enviar a documentação requerida, como, por exemplo, um atestado médico.
3- Cumpra os prazos e requisitos
Confirme se existem prazos especÃficos ou requisitos de notificação que deve cumprir. Algumas empresas podem requerer que a comunicação seja feita com antecedência ou que seja preenchida uma documentação especÃfica.
4- Obtenha documentação médica atualizada
Se for necessário enviar documentação médica atualizada para justificar a interrupção da licença, obtenha um atestado médico que indique claramente a necessidade de interromper o perÃodo de afastamento do trabalho, permitindo assim o regresso à atividade laboral.
Como fazer quando precisar retomar uma baixa médica?
No contexto da retoma de uma baixa médica, a situação altera-se. Frequentemente, os trabalhadores que estiveram ausentes do trabalho por motivo de baixa médica podem experienciar uma recaÃda, ou é possÃvel que o seu estado de saúde não esteja, afinal, tão recuperado como inicialmente pensado.
Neste caso, o trabalhador deve:Â
Pedir novamente um Certificado de Incapacidade Temporária
Uma das três cópias deste documento é enviada eletronicamente pelo serviço de Saúde para a Segurança Social. Deve manter consigo uma cópia, enquanto a outra deverá ser enviada para a entidade patronal.
Não fazer confusão por se tratar de mais um pedido de baixa, que sucede a um outro já concluÃdo
O procedimento inicia-se novamente. Ao ativar este novo pedido, trata-se de uma nova baixa, correspondente a um subsÃdio distinto.
Tomar nota das datas
Quando o intervalo entre as baixas é inferior a 60 dias, os dias da primeira e da nova baixa são somados para efeitos da contagem do perÃodo máximo de pagamento de subsÃdio de doença. Quanto aos dias em que esteve a trabalhar, estes serão remunerados pela empresa sob a forma de salário, independentemente se for um dia ou cinco dias.
Mesmo tratando-se de uma recaÃda resultante de uma doença que já motivou uma baixa médica anterior, a comunicação por parte do trabalhador à empresa deve seguir as mesmas regras.
O Código do Trabalho estipula que o trabalhador deve informar a empresa sobre a ausência ao trabalho com, pelo menos, 5 dias de antecedência. Caso não seja possÃvel cumprir esse prazo devido à imprevisibilidade da doença, o trabalhador deve efetuar a comunicação o mais rapidamente possÃvel.
Interromper ou retomar baixa médica poderá significar baixas médicas sucessivas
É importante de conhecer a legislação sobre este tema, especialmente no que diz respeito ao direito ao subsÃdio e à definição dos perÃodos máximos de baixas médicas. Tenha em consideração que:
- Se tiver atingido o perÃodo máximo de concessão do subsÃdio durante a sua primeira licença (que é de 1095 dias para trabalhadores assalariados e 365 dias para trabalhadores independentes), será necessário aguardar mais 6 meses para ter direito ao subsÃdio numa nova licença.
- Caso não tenha atingido o perÃodo máximo de concessão, será necessário ter trabalhado pelo menos 12 dias nos 4 meses anteriores ao mês que antecede a data da nova licença.
- Não são exigidos os 12 dias de trabalho quando o intervalo entre as licenças é inferior a 60 dias. Nesse caso, o número de dias da licença anterior é somado ao número de dias da nova licença para determinar o perÃodo máximo de concessão do subsÃdio por doença.
- Se o intervalo entre as licenças for superior a 60 dias, inicia-se uma nova contagem para determinar o perÃodo máximo de concessão.
- É importante salientar que a contagem do perÃodo máximo de concessão do subsÃdio por doença é suspensa durante a atribuição de subsÃdio parental ou por adoção. Esses dias não são considerados no cálculo do perÃodo máximo de concessão.
Assim, quer esteja a interromper ou a retomar uma baixa médica, é crucial manter-se informado. Não deixe de comunicar com o seu empregador ou com os recursos humanos da empresa para encontrar as melhores soluções em cada situação.
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