Está a precisar de um documento que atesta a ausência de dívidas junto da Autoridade Tributária (AT)? A AT informou que estão a circular mensagens falsas relativas a supostas dívidas fiscais. Se tem dúvidas quanto à regularização da sua situação tributária, pode verificar essa informação no Portal das Finanças e até obter uma certidão que comprove essa regularidade. Explicamos como o pode fazer neste artigo com a ajuda do Notícias ao Minuto.
É importante antes de mais esclarecer que a consulta de dívidas fiscais pode ser consultada de uma de duas formas:
- Pode ser consultada através da internet, no Portal das Finanças;
- Pode ainda ser consultada presencialmente, nos balcões das Finanças ou nos balcões das Lojas de Cidadão que prestem este serviço.
Quem pode consultar esta informação?
“O contribuinte, no Portal das Finanças, através da utilização das suas credenciais de acesso. Presencialmente pode ser requerida pelo próprio, seu representante legal ou mandatário judicial”, de acordo com a informação publicada no portal ePortugal.
Como fazer a consulta online?
O primeiro passo a realizar é aceder ao Portal das Finanças. Pode fazê-lo carregando AQUI. Depois vai ter de iniciar sessão com as suas credenciais de acesso.
De seguida, na barra de pesquisa deverá escrever ‘certidões’ e selecionar a primeira opção que aparece na lista, seguida de ‘pedir certidão’. Finalmente, só terá de selecionar a opção ‘dívida e não dívida’, sendo que será apresentado um ficheiro PDF com a informação de que precisa.
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