Há seis anos no poder Rui André deixou de ser professor do ensino básico para passar a governar os destinos da Câmara de Monchique, assumindo as rédeas de um projecto desenhado para três mandatos e 12 anos, comprometido em transformar um dos concelhos mais deprimidos do Algarve.
O autarca do PSD trilhou desde a primeira tomada de posse um caminho difícil que passou primeiro pela consolidação das contas numa autarquia endividada e que assenta, simultaneamente, os olhos no futuro, tendo por mira o desenvolvimento local feito numa claríssima aposta nos produtos, recursos e gentes de Monchique, sem quimeras nem megalomanias.
POSTAL (P) – Quando assumiu o cargo de presidente da Câmara de Monchique afirmou ter desenhado um projecto para 12 anos. A pouco mais de meio deste desafio como encara o trabalho já cumprido?
Rui André (RA) – O projecto que apresentei ao eleitorado é para 12 anos [limite legal de mandatos consecutivos]. O mesmo constitui um desafio consciente, estruturado, mobilizador e, sobretudo, determinado em inverter as consequências nefastas de muitos anos de estagnação do concelho, onde a perda de população é o factor mais visível, repare que entre 1981 e 2011 Monchique perdeu, mais de 3.500 pessoas, mais de 50% da população que tem hoje, sendo que estes são 30 anos em que à frente da Câmara esteve o Partido Socialista.
Era imperioso mudar a “forma” como Monchique era visto no exterior, exaltar os produtos locais como fundamentais para a economia local e assim para a criação de emprego. A afirmação do concelho como destino turístico de excelência através da diferenciação clara e natural da oferta que temos vindo a construir, assim como ajudar quem mais precisa e implementar uma política social abrangente, das crianças aos mais idosos.
P – Qual foi o maior desafio alcançado até agora?
RA – Existiram vários desafios cumpridos que poderia referir, mas destaco dois.
Por um lado, a cobertura de oferta de equipamentos sociais em todo o concelho, nomeadamente com a construção do Lar de Marmelete e do Centro de Dia de Alferce que, pela particularidade da obra em si, do seu processo burocrático e do público alvo , os idosos, mexeram muito comigo em termos emocionais. Ver aqueles dois equipamentos concluídos para usufruto da população encheu-me de orgulho e fez-me perceber que a vontade dos homens “move” montanhas.
Por outro lado, o grande investimento no abastecimento de água e saneamento que estamos a realizar, que é o cumprir de um sonho. Quer em termos sociais e humanos, quer ao contribuir para um melhor ambiente em todo o concelho ao evitar que esgotos “corram” para as nossas ribeiras. Esta era uma luta que iniciei bem cedo e que pretendo concluir ainda durante este segundo mandato. São milhões de euros investidos, numa obra com pouca visibilidade porque fica “enterrada”, aproveitando os últimos fundos comunitários essenciais para a qualidade de vida dos nossos concidadãos.
P – Qual o objectivo estratégico que ainda está por atingir e porquê?
RA – Também aqui existem alguns projectos que gostaria de ter já concluídos. A construção do Parque Empresarial de Monchique, por exemplo. Sucintamente, o que herdámos nesta matéria, era apenas um punhado de vontade de executar uma obra que nunca saía da ideia e que mesmo assim, sofria de um problema fulcral que se prendia com a não propriedade de grande parte dos terrenos para onde o mesmo estava pensado. Significou isso a impossibilidade de efectuar candidatura para a construção. Assim, tivemos de negociar terrenos e adquiri-los – o que já fizemos – e reformular o frágil projecto existente, de modo a podermos iniciar a obra.
De momento encontra-se na fase final para procedermos à abertura de concurso para a construção. Espero ainda, durante este ano, o lançamento desta obra essencial para o desenvolvimento económico do concelho e, assim, a necessária criação de mais emprego.
P – Recuperou a situação da dívida da Câmara de forma notável no primeiro mandato reduzindo em mais de 50% uma dívida que rondava os 14 milhões de euros em 2009. Este trabalho foi essencial em que medida para o actual segundo mandato?
RA – Em qualquer “casa”, o equilíbrio financeiro é fundamental, quer para a gestão, quer para a credibilidade junto de todos aqueles com quem nos relacionamos, com destaque para os fornecedores. Por outro lado, houve uma preocupação com o “arrumar da casa” primeiro, para depois conseguirmos a situação que hoje temos e que nos permite olhar para o futuro próximo com confiança, uma vez que temos vários projectos e iniciativas com possibilidade de serem executadas brevemente e isso não seria possível sem este trabalho inicial de procura de equilíbrio e capacitação financeira.
A dívida que encontrámos era incomportável e punha em causa o funcionamento corrente da Câmara. A tudo isto se junta a crise sem precedentes que se abateu sobre o país, o que dificultou ainda mais a situação.
P – A dívida total actual da Câmara situa-se perto dos 3,5 ME, considera-a adequada para a dimensão do município?
RA – O óptimo para qualquer gestor de uma empresa é a dívida ser nula. Contudo, isso significaria que não efectuaríamos manutenções nem investimentos necessários para o desenvolvimento económico do concelho. O gestor público tem outras preocupações que passam, significativamente, pela gestão equilibrada das finanças públicas mas também, pelo criterioso investimento dos dinheiros públicos acompanhados dos respectivos fundos comunitários. Nesse sentido, a nossa dívida é adequada e perfeitamente “gerível”.
P – É intenção do executivo reduzi-la ainda mais?
RA – Neste momento, estamos a reduzir a dívida de médio/longo prazo a uma média de 900 mil euros/ano. Por outro lado, temos investimentos a realizar no ano de 2016 e em 2017 que nos obrigarão a recorrer ao financiamento bancário pelo que a tendência é para subir.
P – Considera que sendo a dívida total adequada pode e/ ou deve a Câmara recorrer ao crédito para sustentar apostas em projetos estruturantes e geradores de mais-valias?
RA – Neste momento, temos capacidade de endividamento e iremos recorrer ao crédito para executar algumas obras necessárias e cujas candidaturas e apoio comunitário está praticamente garantido. Contudo, entendo que, ao fazê-lo deve atender-se não apenas aos limites impostos por lei mas também à sustentabilidade da Câmara, de forma a não serem dados passos maiores do que a perna.
P – A isso ajuda não ter dívida de curto prazo…
RA – Claro, neste momento não temos dívidas a curto prazo. É com subida honra e alegria que, sendo este um dos nossos principais objetivos, o conseguimos atingir pela gestão cuidada e rigorosa que imprimimos no dia-a-dia. Se não o fizéssemos, e com a famosa Lei dos Compromissos, teríamos a vida bastante complicada, pondo em causa o funcionamento normal da Câmara, podendo impedir ainda a realização de qualquer projecto ou concurso.
P – O tecido empresarial do concelho é ainda débil, como é que vê a evolução do mesmo nos últimos seis anos?
RA – É por todos conhecido e reconhecido o esforço que fizemos na aposta da promoção dos produtos locais como factor de desenvolvimento económico e da aposta turística de Monchique, sendo que tal situação provocou o surgimento de novas empresas e empresários, quer no sector dos produtos locais, especialmente na produção de aguardente de medronho e derivados, como até no sector do turismo, com a abertura de um conjunto significativo de alojamentos locais e de turismo em espaço rural, gerando também uma dinâmica em torno das actividades de turismo de natureza que importa valorizar e incentivar.
Registo o interesse de novas empresas, de muita gente nova atenta a programas comunitários para desenvolver os seus negócios. Certamente, a existência de um parque empresarial no futuro, permitirá aspirar a um desenvolvimento diferente do tecido empresarial, potenciando-se a transformação das matérias primas existente de grande qualidade e que são já responsáveis por um considerável valor de negócios, como a pedra e a madeira.
P – A aposta do município tem sido focada nos recursos, produtos, actividades e saberes endógenos. Este é um trabalho de longo prazo feito com que instrumentos fundamentais?
RA – A Marca Monchique significa hoje qualidade! Qualidade nos produtos, qualidade no turismo, qualidade na restauração e assim na gastronomia. É exemplo o projecto de afirmação turística “ O Topo do Algarve”.
O “Topo” em quatro grandes áreas: turismo de saúde e bem -estar; turismo cultural, turismo gastronómico e turismo de natureza. Cada uma destas áreas tem uma agenda própria de execução. Temos vindo a trabalhar cada uma delas de forma eficaz. É exemplo disso a ostentação no ano de 2016 do galardão “Monchique Terra de Culinária”.
Associados a esta estratégia, desenvolvem-se uma série de sub-produtos onde se potencia a criação de negócios, assim como a manutenção e optimização da produtividade dos negócios existentes.
P – A política estratégica para o desenvolvimento do tecido produtivo tem sido focada em criar sinergias verticais entre sectores. Considera que esta é a melhor forma de manter no concelho a cadeia de valor?
RA – Monchique distingue-se pela sua qualidade, como referi. Agregar mais valor, é por isso, uma forma de potenciar uma rica cadeia interna estratégica para Monchique. O grande objectivo passa pela criação de circuitos curtos de venda e consumo, gerando sinergias positivas entre a produção e a sua comercialização. Por outro lado, cabe à Câmara criar valor no território, organizando eventos e promovendo a sua qualidade como temos vindo a fazer.
P – O mercado concelhio, mesmo considerando o turismo e a respectiva procura local, é muito limitado. Como está a ser desenvolvida a política de procura de mercados alternativos regionais, nacionais e internacionais?
RA – Ao contrário da limitação do mercado concelhio de que fala, é necessário solidificar e aumentar o mercado no concelho e, pelo volume de produção que temos, temos a obrigação de pensar noutros mercados, principalmente o regional. O Algarve produtivo de outrora, tem que voltar a sê-lo, uma vez que o potencial ainda se mantém.
Defendo que a criação de circuitos curtos entre a produção que se situa maioritariamente no interior da região, e o litoral mais populoso e com muita restauração e hotelaria é suficiente para tornar a região do Algarve como a mais sustentável da Europa. A população residente e os turistas representam milhões de consumidores que, caso a região assuma o princípio da sustentabilidade, não serão precisas muitas estratégias de internacionalização dos nossos produtos. Quem os quiser, deverá vir ao local e visitar os locais onde são produzidos, constituindo isso também um excelente produto turístico. A dimensão da generalidade das nossas produções não permite grandes sonhos de exportação.
P – Qual o valor global do investimento camarário nas políticas de desenvolvimento da estrutura produtiva do concelho? Vai ser reforçado em que medida?
RA – Temos vindo a apostar, de uma forma determinante, no desenvolvimento e divulgação da nossa estrutura produtiva. Para além das feiras e iniciativas temáticas que temos levado a cabo, não poderemos esquecer a defesa da floresta contra incêndios, onde a autarquia investe imenso e tem acções concretas inovadoras que hoje estão replicadas em outros concelhos como são o caso do Programa Casas sem Fogo ou da presença do exército no território ameaçado e que constitui a base de quase todo o tecido produtivo de Monchique.
Não temos mel sem floresta, não temos medronho sem floresta, nem madeira ou mesmo zonas de desenvolvimento para a criação do porco em regime extensivo que nos dão os nossos famosos enchidos.
Temos um conjunto de investimentos previstos em orçamento para 2016 adstrito às funções económicas, muito próximo dos 2,5 milhões de euros, e que directa ou indirectamente representam uma grande parcela do orçamento total. Aqui estão inscritos vários projectos como é o caso da aquisição do matadouro móvel, a construção das infra-estruturas da área empresarial de Monchique, a construção do pavilhão multiusos ou o centro de experimentação de fruteiras de Monchique, entre outros.
P – O recurso a fundos nacionais e europeus para a consolidação do tecido produtivo tem sido uma arma a que tem recorrido com sucesso, há da parte da iniciativa privada a mesma política nos empresários do concelho?
RA – Sim, tem existido. Aliás, no último Quadro Comunitário de Apoio, houve no concelho um significativo numero de projectos e investimentos em variadas áreas, desde a parte produtiva ao sector do turismo. Saliento que uma das iniciativas que implementámos – o Gabinete Monchique Invest, muito tem contribuído para o sucesso do aproveitamento de fundos comunitários, não só por parte da Câmara mas também de privados.
P – Monchique tem investido sobremaneira na área social, no orçamento de 2016 qual é o peso desta despesa?
RA – A Área Social é, desde sempre, uma preocupação individual e da equipa que lidero na Câmara. Mesmo no tempo onde a dívida era imensa, para as questões sociais existiu sempre verba. As duas grandes obras prometidas estão concluídas, com o apoio à Construção do Lar de Marmelete e do Centro de Dia de Alferce e do serviço de Apoio Domiciliário. Não quer dizer que resolvemos o problema, demos sim mais um passo na criação de melhores condições para todos os que necessitam de apoio.
Para 2016 está previsto um investimento na ordem dos 450 mil euros distribuído por diversos programas criados pela Câmara como é o exemplo o programa Habita Jovem.
P – A rede de apoios sociais no concelho parece criada para cobrir todo o ciclo de vida, esta resposta transversal era realmente tão necessária e de forma tão alargada?
RA – Só assim é possível falar de política social integrada no concelho. Sem uma resposta transversal e adequada aos momentos da vida de cada um de nós, será de todo impossível alguém dizer que tem uma estratégia para aumentar a qualidade de vida dos nossos concidadãos.
P – Que medidas considera fundamentais no quadro dos apoios à terceira idade?
RA – São diversas e variadas as medidas fundamentais para esta franja da população. Cada pessoa tem uma necessidade e precisa também de um apoio direcionado. Através da implementação do Plano Gerontológico que criámos, sendo um dos primeiros do país, tornámos reais uma série de políticas de apoio ao envelhecimento activo. Existem por isso, respostas variadas que passam por respostas físicas, como a integração em lar residencial, em centros de dia, mas também há outros casos em que as necessidades passam pela integração em actividade lúdicas, desportivas ou ocupação de tempos livres, como fazemos na Academia Sénior.
Outras pessoas precisam de apoios à saúde, na deslocação às consultas ou na aquisição de produtos ou serviços que melhoram o seu dia-a-dia. Ainda há aqueles que necessitam de pequenas obras de melhoria das suas habitações, ou também, e muito importante, que apenas se lembrem deles, que lhes dêem carinho e importância e respeitem a sua condição e papel na comunidade.
P – Que apoios dos implementados para a população jovem e adulta destacaria?
RA – Decididamente a criação do Programa Habita Jovem que é uma referência que será, tenho a certeza, implementada em outros locais do País.
A atribuição de um valor que pode ir até aos 15 mil euros para a reabilitação de casas por parte de jovens é decididamente uma estratégia onde se obtém também a necessária reabilitação urbana e reocupação dos centros urbanos do concelho.
P – A natalidade continua, apesar de ténues sinais de melhoria, a ser um calcanhar de Aquiles do desenvolvimento e sustentabilidade do concelho. Neste campo que medidas diferenciadoras fundamentais oferece o concelho?
RA – O projecto que implementámos ainda no decorrer do 1.º mandato, a atribuição de um “enxoval/cheque Bébé no valor simbólico de 500 euros- por nascimento, pode ter contribuído para essa ligeira melhoria que refere. Contudo, esta é apenas uma medida simbólica, pois a Câmara acaba por oferecer às famílias um leque enorme de apoios que passam pela oferta de condições únicas em termos dos equipamentos escolares, da creche municipal, assim como outros apoios como os manuais escolares, o transporte, a oferta desportiva através de contratos-programa com os clubes e associações.
É voz comum que não há melhor sítio para viver e que aqui é fácil criar os filhos. Isso tem necessariamente a ver com este variado número de apoios que vão desde o nascimento da criança até à frequência da universidade.
P – Como está pensada a atractividade do concelho para novos residentes nacionais e estrangeiros?
RA – Um concelho para ser atractivo necessita de apresentar diversas valências que pesam na decisão de escolher residir neste ou naquele local.
Monchique oferece condições únicas e que estou certo pesam na balança do decisor. A tranquilidade de um local onde não falta nada e onde se pode constituir família e viver com qualidade de vida é reforçada pelo facto de ser também e cada vez mais um local de trabalho e onde empresas se podem fixar para aqui desenvolverem a sua atividade profissional.
Hoje cerca de 25% da população é não natural do concelho e essa realidade prende-se com todos estes factores.
O programa de Habitação para Jovens e Jovens Casais que queiram viver em Monchique é sem dúvida também um incentivo directo para o aumento do numero de residentes que queria destacar. Acrescentaria ainda a redução ou isenção do pagamento de muitas taxas, nomeadamente de construção, para jovens com idades até aos 40 anos de idade ou a grande diminuição da carga fiscal que implementámos (IMI, IRS).
P – Além do projecto que se desenvolve na zona Norte do concelho e que recolocará Monchique no quadro dos municípios cumpridores das metas de abastecimento de água e saneamento, que obras faltam nestas duas áreas a nível da rede em baixa?
RA – Temos um grande conjunto de investimentos em baixa a decorrer que permitirão completar toda esta rede. É pois nosso entendimento que temos de fazer o que for possível para melhorar as condições de vida das pessoas que aqui residem ou escolham vir para cá viver. Para este ano, ao nível do saneamento temos previsto investir cerca de 805 mil euros e até 2019 o valor ascenderá a 1,3 milhões de euros. No abastecimento de água os números sobem consideravelmente, nomeadamente, para 2016, prevendo-se um investimento de 1,5 milhões de euros e em 2019, 2,5 milhões.
P – Considera que as ligações rodoviárias a Monchique continuam a ser um entrave ao desenvolvimento local? Que medidas se encontram entre as mais importantes neste domínio?
RA – A existência de uma via que permitisse a ligação a Portimão de forma mais cómoda e rápida seria, sem dúvida, uma forma de combater alguns dos constrangimentos do concelho. Contudo, não acreditando que o mesmo seja possível num futuro próximo, atendendo aos constrangimentos financeiros que o país apresenta, continuo a fazer valer a importância desta obra por parte do Estado, tendo já negociado algumas alterações/melhorias ao traçado existente que poderiam também melhorar o tráfego naquela ligação.
P – Os transportes são um problema no Algarve e no caso de Monchique um problema ainda mais agudo. Como é que a Câmara minimiza (ou pretende minimizar) este problema?
RA – Internamente, a Câmara Municipal assegura algumas ligações, de ida e de volta, entre localidades para a vila de Monchique. Contudo, todas as ligações com o exterior necessitam de ser repensadas e melhoradas. Hoje mesmo, a AMAL assumiu-se como autoridade de transportes intermunicipal e certamente muito trabalho há a fazer de forma a que a rede de transportes na Região possa ir ainda mais ao encontro dos interesses e necessidades das populações e da sua mobilidade.
P – Quais os principais investimentos em outras infra-estruturas que a autarquia vê como essenciais e em que situação se encontram?
RA – A Construção de uma nova Escola E.B. 2,3, cuja candidatura estamos a preparar e já se encontra referenciada como uma prioridade em termos de apoio financeiro, é sem dúvida um dos grandes anseios da população e do Executivo Municipal que iremos realizar. Também, uma necessidade cuja resposta estamos a preparar é a criação de um Centro de Recursos e Proteção Civil, de forma a dotar o concelho de um equipamento logístico e com capacidade de acolher um heliporto e várias valências no âmbito dos Bombeiros e da Proteção Civil Municipal.
P – Programou a sua intervenção aos comandos da autarquia para 12 anos. É, pois, candidato às eleições de 2017?
RA – O projecto que criámos para Monchique tem o prazo de 12 anos. Estamos no sexto ano de mandato que a população do concelho de Monchique nos atribuiu, isto é, a meio do mandato. Os primeiro anos trouxeram alguns contratempos em termos financeiros, o que nos levou a “arrumar a casa” por um período mais extenso do que aquele que pensámos, mesmo assim conseguimos efectivar e lançar projectos devido à gestão rigorosa que fizemos. Agora é a altura das concretizações dos projectos mais importantes, das medidas que poderão projectar outra ambição para Monchique.
Fiz deste projecto, também um projecto de vida. O mesmo confunde-se com a minha própria vida, pois abdiquei da minha carreira profissional e muitas vezes pessoal e familiar para me dedicar à causa pública, àquilo que me dá muito prazer realizar. O trabalho que tenho ainda pela frente é tão motivador quanto entusiasmante e apaixonante.
P – O que é que gostaria de ver concretizado em Monchique e considera que não será possível até ao fim do mandato 2017-2021?
RA – Apesar de ambicioso, o programa com que a minha equipa se apresentou e que mereceu o apoio da maioria dos monchiquenses é exequível dentro do prazo com que me comprometi. Espero poder cumprir tudo aquilo a que me propus, ainda que tenha a perfeita consciência que muitos dos resultados só irão ser alcançados alguns anos depois. As sementes darão os seus frutos e acredito que Monchique será um concelho ainda mais próspero e com um desenvolvimento sustentado.
