A discussão sobre o valor da pensão futura centra-se no equilíbrio entre anos de carreira, idade de saída e regras do sistema. Nesta discussão, as palavras reforma, totalidade e salário estão no centro. Segundo o relatório bienal “Pensions at a Glance” da OCDE, um jovem de 22 anos que tenha iniciado a carreira no ano passado poderá alcançar uma pensão líquida superior a 90% do último salário, desde que cumpra uma carreira de 46 anos e se reforme aos 68 anos. Se optar por sair antes, as penalizações reduzem de forma significativa o valor final.
Taxa de substituição em Portugal
Para quem aufere o salário médio, a taxa de substituição líquida estimada é de 92,7%, um valor que, na União Europeia, só é superado pelos Países Baixos. Esta relação está muito acima das médias da União Europeia (68,3%) e da OCDE (63,2%), e estende-se a salários mais baixos e mais altos, mantendo-se acima dos 90% em ambos os casos, explica o Expresso.
A diferença face a exercícios menos favoráveis, como os realizados pela Comissão Europeia, resulta dos pressupostos utilizados. Enquanto Bruxelas projeta cenários com durações contributivas semelhantes às atuais, a OCDE assume carreiras completas e contínuas até ao limite legal, o que eleva a taxa de substituição para quem cumpre integralmente os requisitos.
O que muda com os pressupostos
Para o mesmo ponto de partida, a duração real de descontos torna-se decisiva para o resultado final. Em Portugal, os registos atuais próximos dos 30 anos de carreira penalizam simulações que não projetam trajetórias mais longas, refere a mesma fonte.
A idade legal de reforma evolui com a esperança média de vida através do fator de sustentabilidade, o que coloca a fasquia nos 68 anos para quem começou a trabalhar em 2024. Mantidas as regras, este patamar colocaria Portugal entre os países com idades legais mais elevadas no horizonte projetado, exigindo planeamento ao longo de toda a carreira.
Reformar antes custa caro
Quem sai antes da idade legal enfrenta um corte de 16,9% em 2025, acrescido de 0,5% por cada mês em falta, um duplo impacto considerado severo por organismos internacionais. No sentido inverso, existem bonificações por adiamento da reforma, descritas pela OCDE como acima da taxa atuarialmente neutra, o que cria forte incentivo a prolongar a vida ativa.
Além das bonificações, existe um regime que permite acumular pensão com salário após a idade normal de reforma pessoal, com vantagens para trabalhador e empresa. Apesar disso, a adesão permanece limitada: em 2023, apenas 14% dos pensionistas acumulavam rendimento de trabalho com pensão, abaixo da média da OCDE de 22,4%, noticia ainda o semanário Expresso.
Idade e carreira: os dois pilares
No modelo da OCDE, a combinação de uma carreira ininterrupta de 46 anos com a saída aos 68 anos é a via para taxas de substituição próximas da pensão integral líquida. Qualquer desvio, seja por interrupções, seja por antecipação, reduz o montante a receber.
Em síntese, o objetivo de uma pensão próxima do último vencimento depende de três condições: carreira contributiva longa, saída alinhada com a idade legal e uso criterioso dos incentivos por adiamento. Para aproximar reforma, totalidade e salário, a estratégia passa por manter a atividade até ao patamar legal e capitalizar as bonificações existentes, ciente de que a antecipação implica cortes acumulados.
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