Alguns contribuintes continuam à espera do reembolso do IRS devido a uma falha técnica no Portal das Finanças, numa situação que o Ministério das Finanças descreveu ao Notícias ao Minuto como pontual e sem impacto generalizado no processamento dos pagamentos. A tutela garante que o problema já foi identificado e que a regularização deverá ficar concluída ainda durante esta semana.
Segundo a informação avançada, a origem do atraso esteve num erro informático no processamento de um ficheiro relacionado com a emissão de alguns reembolsos. O Ministério das Finanças sustenta que não está em causa uma falha alargada do sistema, mas antes uma ocorrência limitada que, ainda assim, afetou transferências bancárias destinadas a contribuintes que aguardavam o respetivo pagamento.
De acordo com a tutela, a Autoridade Tributária e Aduaneira apurou que a situação resultou de um constrangimento informático que levou à rejeição de algumas operações. Em causa estiveram transferências bancárias que não avançaram, mesmo em casos em que o IBAN já se encontrava previamente validado.
O que aconteceu com alguns reembolsos
A falha levou à rejeição de um lote significativo de transferências bancárias associadas aos reembolsos do IRS. Em causa estiveram movimentos que, em condições normais, seriam processados em poucos dias, mas que acabaram por ser travados no âmbito deste problema técnico.
Perante esse bloqueio, a Autoridade Tributária terá emitido automaticamente cheques em alguns casos. Ainda assim, o Ministério das Finanças assegura que as situações afetadas estão a ser corrigidas para que os pagamentos sejam feitos por transferência bancária, como estava inicialmente previsto.
A explicação oficial insiste em que não existe um problema generalizado no sistema de reembolsos. A mesma fonte sublinha que se tratou de uma ocorrência localizada, já identificada pelos serviços, e que o processo de correção está em curso para garantir que os contribuintes afetados recebem os montantes em falta sem necessidade de novos procedimentos.
Regularização deverá acontecer esta semana
O gabinete do ministro Joaquim Miranda Sarmento indicou que espera ver a situação “totalmente regularizada no decorrer desta semana”. A garantia surge numa fase particularmente sensível da campanha de entrega do IRS, numa altura em que muitos contribuintes acompanham diariamente o estado da declaração e aguardam pelo respetivo reembolso.
A mensagem deixada pelo Ministério das Finanças procura afastar a ideia de que exista um bloqueio alargado no Portal das Finanças ou nos pagamentos em curso. Segundo a explicação transmitida, os casos identificados estão a ser tratados de forma específica, com o objetivo de repor a normalidade no mais curto prazo possível.
Quanto tempo demora, em regra, o reembolso do IRS
Antes deste episódio, o Governo já tinha apontado os prazos médios esperados para os reembolsos do IRS na campanha deste ano. Nas declarações automáticas, o pagamento deverá chegar em menos de duas semanas após a submissão. Já nas declarações entregues pela via normal, o prazo médio previsto situa-se entre três semanas e três semanas e meia.
Em declarações à Lusa, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, afirmou que a expectativa do Executivo é manter tempos médios semelhantes aos verificados no ano passado. No caso do IRS Automático, explicou, o processo tende a ser mais rápido por envolver situações mais simples. Já nas declarações mais complexas, o prazo médio costuma ser superior.
A entrega da declaração anual arrancou a 1 de abril e prolonga-se até 30 de junho. Para os contribuintes que ainda aguardam o reembolso, o esclarecimento agora deixado pelas Finanças ajuda a perceber que, em alguns casos, o atraso não resulta de um problema individual, mas sim de uma falha técnica entretanto identificada.
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