A primeira sessão de recolha de propostas para o Orçamento Participativo do concelho de Olhão arranca amanhã, 16 de Setembro, pelas 21 horas, na Escola Básica Nº 1, na Fuseta. Desta forma, a câmara olhanense pretende reforçar a participação e adesão dos cidadãos, para que possam apresentar propostas e assim contribuir para a melhoria da qualidade de vida no concelho.
A segunda sessão de recolha de propostas, que tal como as restantes acontece às 21 horas, realiza-se em Moncarapacho, já no dia 20 de Setembro, onde a reunião com a população decorre na Escola EB 2,3 João Eusébio e em Olhão o auditório da Biblioteca Municipal José Mariano Gago acolhe um encontro com o mesmo objectivo a 22 de Setembro.
Na freguesia de Pechão, a sessão de recolha de propostas realiza-se no salão da Junta na noite de 27 de Setembro e Quelfes recebe a iniciativa a 30 de Setembro na Escola EB 2,3 João da Rosa.
Assim, qualquer cidadão com mais de 16 anos pode participar e fazer sugestões, sendo as propostas apresentadas em nome individual. As associações, clubes e/ou colectividades não podem apresentar propostas. Os eleitos para os órgãos autárquicos do municÃpio e das freguesias, seja em cargos executivos seja em cargos deliberativos, não podem participar nas sessões.
As propostas a apresentar devem ser compatÃveis com os planos de gestão municipal, ser claramente um investimento público e ter um custo dentro do valor definido para cada freguesia (o MunicÃpio destinou um valor nunca inferior a 50 mil euros para cada uma das cinco localidades). As três propostas mais votadas em cada sessão serão as que vão a votos (após validação técnica) para escolher uma delas para a freguesia em causa.
O valor global destinado pelo MunicÃpio para este primeiro Orçamento Participativo é de 400 mil euros (quatrocentos mil euros), uma das maiores verbas do PaÃs.
Mais informações disponÃveis em www.op.cm-olhao.pt.
