O secretário-geral da ONU, António Guterres, recordou esta quarta-feira, quando se assinala o Dia Internacional para Pessoas Afrodescendentes, que “milhões de pessoas de ascendência africana ainda estão sujeitas ao racismo e à discriminação racial, profundamente enraizada e sistémica”.
“É essencial que continuemos a falar, alto e sem hesitação, contra qualquer noção de superioridade racial e que trabalhemos incansavelmente para libertar todas as sociedades da praga do racismo”, afirmou o líder das Nações Unidas, citado num comunicado da organização divulgado hoje.
Guterres destacou, neste contexto, a realização do primeiro Fórum Permanente das Pessoas Afrodescendentes, considerando a sua criação como “uma importante conquista” da Década Internacional das Pessoas Afrodescendentes, lançada em Durban, na África do Sul, e que se prolonga até 2024. A iniciativa destina-se a promover o reconhecimento dos afrodescendentes como um grupo específico, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos, e foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU para decorrer no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2024.
O plano de dez anos pretende alcançar três objetivos – reconhecimento, justiça e desenvolvimento – e materializou-se na criação do Dia Internacional dos Afrodescendentes e do Fórum Permanente dos Afrodescendentes, para o qual Guterres apela no comunicado à participação das organizações da sociedade civil e organizações afrodescendentes.
A Assembleia Geral da ONU solicitou, de acordo com o secretário-geral, ao Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Implementação Efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban que elabore uma declaração das Nações Unidas sobre a promoção e o pleno respeito dos direitos humanos dos afrodescendentes.
O Fórum, criado pela ONU no início do mês e que é composto por 10 membros que irão trabalhar em conjunto com o Conselho de Direitos Humanos, terá como principal tarefa a produção dessa declaração.
