As associações Quercus e ACRAL (Associação do Comércios e Serviços da Região do Algarve) voltaram a unir esforços para fazerem parar mais um grande centro comercial.
Desta vez o visado é o projecto Alma Plaza Lifestyle Center, que um grupo de investidores liderado pelo grupo Apolónia quer construir em Almancil, junto à saída da localidade para as Quatro Estradas de Loulé.
A intervenção das duas associações foi revelada à comunicação social em comunicado conjunto em que dão nota da entrega na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve de um parecer por cada uma das associações.
Os pareceres foram entregues no âmbito da discussão pública aberta sobre o projecto em sede de avaliação de impacte ambiental (AIA).
Quer a Quercus, quer a ACRAL, entregaram ontem os respectivos pareceres na CCDR, a autoridade competente para a AIA, que deverá agora criar uma comissão de avaliação para analisar o estudo de impacte ambiental apresentado pelos promotores do Alma Plaza e os pareceres e questões suscitados pelas mais diversas pessoas e entidades durante a discussão pública que terminou ontem.
Falhas apontadas ao projecto pela Quercus e pela ACRAL
As associações revelam em comunicado que, “se juntam, mais uma vez, para demonstrar o seu desagrado e indignação pela intenção de se avançar com a construção do Complexo Comercial Alma Plaza Lifestyle Center numa área com povoamentos de sobreiros” e manifestam-se contra a “anunciada intenção de implementar o projecto na última zona não urbanizada na faixa entre Almancil/EN 125 e o litoral de Quarteira, satisfazendo, unicamente, os objectivos do promotor”.
ACRAL e Quercus dizem que “este projecto provoca graves impactes ambientais e económicos que ultrapassam em muito os cenários apontados no estudo de impacte ambiental”, duvidando da solidez do mesmo.
De acordo com o comunicado, o estudo de impacte ambiental (EIA) “não inclui alternativas de localização do projecto”, bem como, “não contabiliza os impactes no comércio local/tradicional já existente” e não tem em atenção “a proximidade de estabelecimentos comerciais capazes de responder às necessidades […], já que a localização em causa dista apenas sete quilómetros do Quinta Shopping – Quinta do Lago (52 lojas) e está à mesma distância do BuganVilia plaza – Quinta do Lago / Vale do Lobo (39 lojas)”.
Note-se que do centro comercial projectado ao Fórum Algarve (100 lojas) distam apenas 14 quilómetros e que, a ser aprovado o projecto IKEA de Loulé, vai ficar aproximadamente a 8 quilómetros do mesmo que disponibiliza uma loja IKEA, duas lojas stand alone e 95 mais 125 lojas nos dois centros comerciais (aberto e fechado) previstos.
A somar a tudo isto, está em processo de aprovação mais um centro comercial para a zona industrial de Loulé, a cerca de sete quilómetros do projecto Alma Plaza.
Mais falhas
Ainda de acordo com a ACRAL e a Quercus, no EIA “verifica-se empolação do número de postos de trabalho a criar” e descura-se factos de relevo como a “presença do sistema aquífero de S. João da Venda – Quelfes e intersecção a sul pelo sistema aquífero Almancil – Medronhal” e do “aquífero de S. João da Venda – Quelfes” onde referem “estão contabilizados 1.959 pontos de captação de água ligados, sendo que 4 captações são destinadas ao abastecimento público dos concelhos de Loulé e Olhão”.
A questão dos sobreiros
Quanto aos sobreiros existentes nos terrenos onde se prevê nasça o Alma Plaza o “projecto implica a destruição de dois povoamentos de sobreiros onde existem 176 exemplares, estando previsto o abate de 93 sobreiros”, sendo de realçar, segundo o comunicado, que “a Autoridade Florestal Nacional tinha indeferido o projecto considerando que este não se tratava de um projecto de Imprescindível Utilidade Pública, realçando que apesar da reduzida dimensão dos povoamentos o seu valor é acrescido dado constituir a presença dos únicos povoamentos de sobreiros, existentes neste local”.
Para Domingos Patacho, da Quercus, em declarações ao POSTAL, os sobreiros existentes no local são classificados como “povoamentos de sobreiro” e “neste caso a lei apenas permite o seu abate por força de projectos de imprescindível utilidade pública”. “A imprescindível utilidade pública apenas pode ser atribuída por decisão do Governo e não faz sentido que o seja face a um centro comercial”, razão pela qual para o especialista este projecto padece de um vício “difícil de ultrapassar”.
Domingos Patacho qualquer projecto que ponha em causa o cumprimento da legislação sobre a protecção de sobreiros pode, caso seja proferida decisão que defina a sua aprovação, ser alvo de acções judiciais a serem intentadas para salvaguardar o cumprimento da lei.
Recorde-se que Quercus e ACRAL já tinham apresentado um comunicado conjunto contra o projecto IKEA previsto para Loulé que foi alvo de avaliação de impacte ambiental à menos de dois meses (VER) (VER).
