Os problemas com vizinhança podem ser bastante frequentes, principalmente quando as pessoas vivem em apartamentos. Neste caso, em concreto, uma mulher vai ter de pagar 10 mil euros à sua vizinha do andar de cima. Em causa estão queixas feitas pela mulher num programa televisivo acerca do barulho que a vizinha faria sempre que tinha relações sexuais.
O caso embora seja de 2017 ganhou um novo desenvolvimento esta terça-feira, dia em que a sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal espanhol. A vizinha queixou-se à Justiça mal soube que a mulher a tinha acusado de fazer demasiado barulho de noite e insinuado que vendia o corpo.
A reportagem de cerca de 10 minutos, que foi alvo de queixa, passou na televisão espanhola TVE e mostrava fissuras nas paredes alegadamente causadas pela vizinha. Para além disso a mulher foi ainda acusada de fazer tanto barulho e alvoroço que os objetos que estavam nas prateleiras caiam ao chão.
A vizinha levou o caso a tribunal com o argumento de que a denúncia “incluía uma interferência ilegítima nos seus direitos à privacidade e autoimagem”.
A mulher pediu uma indemnização de 20.000 euros à TVE e à vizinha, em primeira instância. O tribunal, no entanto, julgou improcedente o processo e acabou por dar provimento ao pedido, parcialmente, condenando a TVE e a vizinha ao pagamento da indemnização de 10 mil euros.
Para além da indemnização, terão ainda ainda de financiar a publicação da sentença na La Gaceta de Salamanca, bem como lê-la no programa da TVE em que foi veiculado, noutro similar ou no telejornal do horário nobre.
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