O prazo de candidaturas à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior terminou na segunda-feira com cerca de 50 mil alunos inscritos, menos nove mil, quase menos um quinto em relação ao ano anterior e um valor só comparável ao registado em 2018.
Um dos possíveis motivos apontados pelos presidentes das federações académicas de Lisboa e do Porto é o custo de frequentar o ensino superior, em que se destaca uma despesa em particular: o alojamento estudantil.
De acordo com o Observatório do Alojamento Estudantil, que identifica a oferta privada de alojamento para estudantes e as rendas praticadas a nível nacional, um quarto em Lisboa custa, em média, 500 euros por mês.
A capital é a cidade mais cara, mas noutras com instituições de ensino superior os preços também representam um entrave. No Porto, por exemplo, o valor médio das rendas é 400 euros e em Faro ronda os 380 euros, descendo ligeiramente para 330 euros em Aveiro e 280 euros em Coimbra.
“Uma família com condições socioeconómicas não tão favorecidas terá, certamente, muita dificuldade em permitir que os seus filhos estudem no ensino superior”, sublinhou o presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL).
Em declarações à agência Lusa, Pedro Neto Monteiro lembra que, no ano passado, arrendar um quarto em Lisboa custava, em média, 480 euros.
“É um aumento significativo, sem correspondência na capacidade de as famílias suportarem esses cursos”, refere.
No Porto, as rendas estão igualmente mais caras este ano e Francisco Porto Fernandes, refere que enquanto os estudantes mais pobres têm prioridade no acesso às residências estudantis públicas ou acesso ao complemento de alojamento, as famílias de classe média veem-se “asfixiadas financeiramente” para que os seus filhos possam estudar no ensino superior.
Por outro lado, o presidente da Federação Académica do Porto (FAP) considera que mesmo os apoios para os estudantes carenciados são insuficientes.
No próximo ano letivo, 2025/2026, o apoio ao alojamento atribuído atualmente aos alunos bolseiros vai ser alargado a todos os estudantes do ensino superior deslocados cujo rendimento anual ‘per capita’ do agregado familiar fique abaixo dos 14.630 euros.
À semelhança do que está previsto para os bolseiros, também os restantes alunos deslocados com rendimentos mais baixos terão direito a um “complemento mensal igual ao valor efetivamente pago pelo alojamento e comprovado por recibo ou transferência bancária”, de acordo com a lei da Assembleia da República.
O principal problema, referem os presidentes das duas federações académicas, é que cerca de metade dos jovens, sujeita ao mercado paralelo, não tem contrato de arrendamento.
“É uma boa medida e é importante que se mantenha, mas não resolve o problema de forma estrutural”, considera o dirigente da FAP, que defende a construção de mais residências públicas e o reforço das linhas de crédito para que as instituições de ensino superior celebrem protocolos com entidades públicas, privadas e sociais.
Apenas 19 residências universitárias novas previstas para setembro
Quanto às residências estudantis, o Governo estima que, até setembro, estejam concluídas as obras em 19 residências universitárias, que representam mais de duas mil camas, a maioria novas, e às quais podem acrescer 2.270 através de protocolos para alojamento estudantil.
Num balanço feito à Lusa na semana passada, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação referia que a meta definida, ainda pelo anterior Governo, era chegar às 18.000 camas, objetivo que, entre projetos concluídos e aprovados mas por arrancar, há já 19.000 camas contratualizadas.
Em Lisboa, segundo o presidente da FAL, há cerca de 2.700 camas disponíveis, mas o universo de estudantes deslocados na região ronda os 50.000 e, por isso, nem as 19.000 camas contratualizadas para todo o país seriam suficientes.
Outra alternativa para apoiar os estudantes deslocados seria o programa Porta 65 Jovem, que visa apoiar os jovens dos 18 aos 35 anos no arrendamento de habitação, mas também neste caso a maioria fica de fora.
Além de muitos não terem contrato de arrendamento, a maioria vive em quartos arrendados e ainda apresenta o IRS com os pais, situações que não são aceites.
“Tem que ser feito mais para permitir que os estudantes universitários possam ter acesso ao alojamento acessível”, defende Pedro Neto Monteiro”.
“O problema do alojamento estudantil não é um problema dos jovens, nem dos pais. É um problema do país, porque o ensino superior devia ser um elevador social e muito provavelmente está a ser um reprodutor das desigualdades preexistentes, porque quem tem menos não consegue sobreviver no sistema”, afirma, por sua vez, o presidente da FAP.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, já anunciou a intenção de rever o sistema de ação social e pediu a realização de um estudo sobre o atual.
Eventuais alterações terão efeitos para o ano letivo de 2026/2027, mas os estudantes alertam que os problemas são urgentes. “Para ontem, aliás”, sublinha o presidente da FAL.
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