A PSP e GNR assinaram “um protocolo inédito”, que prevê que efetivos de uma das polícias possam atuar na área de competência da outra, devido ao número de turistas esperados no verão, especialmente para a Jornada Mundial da Juventude.
Segundo avançou à Lusa o Ministério da Administração Interna (MAI), “o protocolo inédito de cooperação operacional”, assinado na semana passada, vai entrar em vigor na quinta-feira e prolonga-se até 15 de setembro no âmbito da operação ‘Verão Seguro’ do Ministério da Administração Interna. Esta operação prevê o emprego de valências de policiamento de proximidade e visibilidade da GNR e da PSP, nomeadamente no âmbito do patrulhamento a cavalo e do patrulhamento por bicicleta.
O MAI refere que a GNR, que faz essencialmente policiamento em áreas rurais, e a PSP, que atua nos centros urbanos, exercem as suas atribuições nas respetivas áreas de responsabilidade territorial. É expectável que este verão “continue a ser caracterizado por um elevado fluxo de turistas”, além do “número muito significativo de jovens e peregrinos do mundo inteiro, numa dimensão nunca antes vista em Portugal, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa”.
Protocolo entre a PSP e GNR visa contribuir para uma melhor e maior segurança dos cidadãos
Nesse sentido, frisa o MAI, o protocolo entre a PSP e GNR visa “contribuir para uma melhor e maior segurança dos cidadãos, incrementando os níveis de eficácia e de eficiência da sua atividade, com o melhor aproveitamento dos recursos do Estado em matéria de segurança pública, tal como previsto na Estratégia Integrada de Segurança Urbana (EISU)”, que em breve vai ser aprovada em Conselho de Ministros.
Segundo o protocolo, os meios humanos e materiais da polícia que reforça ficam sob a direção operacional da força territorialmente competente que é reforçada e atuam na área para a qual foram solicitados.
“Nos casos em que se verifique um incidente cuja localização, natureza, características e resolução justifique a atuação e articulação de ambas as forças de segurança, o pedido de reforço é efetuado através dos seus centros de comando e controlo”, decidiu o Governo.
O programa ‘Verão Seguro’, que anualmente se realiza no Algarve, vai ser este ano alargado a Lisboa, Porto e praias com maior pressão turística devido ao aumento de turistas e à Jornada Mundial da Juventude, que se realiza na capital na primeira semana de agosto.
