Para os deputados socialistas eleitos pelo Algarve a aprovação, hoje, do Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) do Núcleo da Culatra é um facto histórico.
Segundo os deputados encabeçados por Luís Graça e António Eusébio, respectivamente presidentes da Concelhia farense e da Federação Regional do PS/Algarve, “trata-se de um dia histórico para os 700 habitantes do núcleo piscatório da Culatra e que cumpre um dos mais simbólicos compromissos eleitorais dos socialistas de Faro e do Algarve”.
Que compromisso se cumpre
Os parlamentares dizem assim cumprida a promessa socialista de reconhecer o Direito à Habitação da Comunidade Piscatória da Culatra.
O PIR da Culatra foi aprovado hoje pelo Governo e prevê “um conjunto de investimentos que visam a requalificação do espaço público e que visa garantir melhores condições de vida aos cerca de 700 habitantes daquela comunidade piscatória”.
Casas poderão ser legalizadas
“Mais de 200 anos depois dos primeiros habitantes terem iniciado a construção do núcleo piscatório da Culatra, no concelho de Faro e quase doze anos depois da aprovação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura / Vila Real de Santo António, os pescadores, mariscadores e viveiristas da Culatra viram hoje aprovado o PIR do seu núcleo habitacional, instrumento que permite a legalização das suas casas e abre caminho para a respetiva emissão de licenças, que serão renováveis e transmissíveis para os descendentes”, dizem os socialistas algarvios.
Os deputados algarvios António Eusébio e Luís Graça, autores de várias iniciativas parlamentares sobre esta matéria, já felicitaram o Ministério do Ambiente e a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, com quem reuniram múltiplas vezes nos últimos meses, pela decisão histórica, que faz justiça aos anos de luta daquela comunidade e que honra e cumpre o compromisso assumido pelo Partido Socialista com os culatrenses em 2015, recorda o PS.
“Esta decisão mostra que os políticos não são todos iguais. O PS assumiu um conjunto de compromissos com os culatrenses que hoje ganham definitivamente forma legal, abrindo caminho para a emissão de licenças para as habitações e para um conjunto de investimentos muito significativo na melhoria do espaço público da ilha”, afirmam. “É um dia histórico para a Culatra que permeia a força, a determinação e a coragem dos seus habitantes”, acrescentam a nota informativa.
Redução das demolições defendidas pelo Governo PSD / CDS-PP é motivo de destaque para os deputados socialistas
António Eusébio e Luís Graça recordam também que “nos Hangares e no Farol foi possível reduzir e conter as demolições, limitando esta intervenção a uma faixa de risco (40 metros de distância da água), fazendo com que das mais de 400 habitações que o Governo PSD / CDS queria demolir se passasse para pouco mais de 50 casas de segunda habitação, depois da Assembleia da República, por proposta do PS, ter aprovado um projeto de resolução que reconhece os núcleos dos Hangares e do Farol”, afirmam. “Os deputados socialistas continuarão a acompanhar e a defender a Ria Formosa e as suas populações”, comprometem-se.
