Terminou esta terça feira, na Biblioteca Municipal de Olhão, a 8ª edição da Universidade de Verão, uma iniciativa conjunta da Associação In Loco e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Subordinado ao tema genérico “Ambientes Colaborativos”, o fórum contou com a presença do presidente da Câmara de Olhão na sessão de abertura.
Tendo como tema “Metodologias de Participação dos Cidadãos”, o primeiro dia foi dedicado à apresentação de práticas inovadoras de democracia participativa, através dos recém-publicados “Guias de Disseminação” e da primeira edição da revista da “Rede de Autarquias Participativas”.
Esta segunda e terça-feira estiveram em cima da mesa tópicos como os orçamentos participativos, as autarquias colaborativas, ou a temática da prospecção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve, resultará o lançamento de uma Iniciativa Legislativa Cidadã, com vista a alterar o Decreto-Lei nº 109/94, de 26 de Abril, que regula o exercício de actividades de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo na plataforma continental.
“Este documento permitiu que fosse lançada, sem qualquer avaliação preliminar e consulta à população, a prospecção e exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia, o que poderá acarretar consequências negativas para o futuro da região”, salienta a In Loco.
Para o esclarecimento dos presentes sobre o tema da exploração de petróleo ao largo da costa algarvia contribuiu a presença, na manhã deste dia de encerramento, de deputados à Assembleia da República (AR) eleitos pelo círculo de Faro pelo Partido Socialista, Partido Social Democrata, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e Partido Popular, respectivamente António Eusébio, Cristóvão Norte, João Vasconcelos, Paulo Sá e Teresa Caeiro.
Os deputados esclareceram a audiência sobre a posição de cada um dos partidos que representam acerca deste tema. Todos foram, no entanto, unânimes em reconhecer a necessidade da promoção de um debate público alargado e profundo acerca da prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo em Portugal, em particular na região do Algarve.
O debate durante a Universidade de Verão contou, ainda, com autarcas da região, peritos e representantes de movimentos sociais, que produziram contributos concretos para um novo quadro legal de regulação destas actividades.
