As associações de proprietários da ilha da Culatra, consideraram esta terça-feira que a decisão do Ministério do Ambiente em manter 19 casas de pescadores é “uma conquista”, mas prometeram continuar a negociar para “salvar” mais casas.
O Governo adiou para 8 de Novembro a tomada da posse administrativa das casas sinalizadas para demolição no Farol, que estava prevista para quinta-feira, e admitiu que deverão ser mantidas 19 casas de pescadores e viveiristas situadas nos núcleos do Farol e Hangares.
“A associação não está totalmente agradada com a decisão, mas nós continuaremos as negociações para tentar salvar o maior número de casas”, disse à Lusa o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, sublinhando, no entanto, que se trata de uma conquista, uma vez que o Governo cumpriu a sua palavra.
Em declarações à agência Lusa, Feliciano Júlio observou que o actual ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, “foi o único ministro do Ambiente que prometeu que resolveria o problema das casas de primeira habitação que estivessem na zona prevista para demolição”.
O objectivo daquela associação passa agora por conseguir realojar as pessoas das restantes casas localizadas nas áreas a renaturalizar os terrenos que estejam vagos, no centro da ilha do Farol.
Feliciano Júlio explicou que as associações de moradores dos Hangares e do Farol pretendem lutar ainda pelo reconhecimento dos núcleos habitacionais como núcleos históricos e, por essa via, garantir segurança às populações residentes.
No Farol, as 41 habitações notificadas – das quais 11 são de primeira habitação ou pertencem a pescadores – situam-se na zona lagunar, no lado da Ria Formosa, onde, segundo as autoridades, há um risco maior de o mar poder avançar.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação de Moradores dos Hangares afirmou que o reconhecimento por parte do Governo de que as casas dos pescadores devem ser mantidas “é uma conquista”, porque “todos merecem” igualdade de direitos.
“É sinal de que há um diálogo e de que, finalmente, estamos a ser ouvidos”, referiu José Lezinho, cuja habitação era uma das que estava sinalizada para demolição, sublinhando que a própria Polis tomou como adquirido “aquilo que não é real”.
Nos Hangares existem 154 construções, das quais meia centena são de primeira habitação, tendo agora sido notificados 40 proprietários pela Polis Ria Formosa, que deveria tomar posse administrativa das suas casas a 3 de Novembro.
Contudo, de acordo com José Lezinho, destas 40 casas que foram alvo de notificação, 12 são de pescadores ou viveiristas e sete “foram mal notificadas”, por se encontrarem fora da faixa de 40 metros – contabilizados a partir da linha de água da Ria Formosa -, estabelecida como sendo zona de risco.
Apesar de admitir manter as casas dos profissionais da pesca, o Ministério do Ambiente avisou que as casas de segunda habitação e outras que estão em ruínas, serão demolidas ao abrigo do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
A nota esta terça-feira divulgada por aquele Ministério refere, ainda, que a Polis deverá, com os interessados, procurar uma solução para as casas que não serão demolidas, no prazo de 90 dias, uma vez que também estas se encontram em zona de risco.
A ilha da Culatra é composta por três núcleos – Culatra, Farol e Hangares – e a gestão administrativa é da responsabilidade da Câmara de Faro.
(Agência Lusa)
