Os projectos vencedores da segunda edição do Orçamento Participativo do Município de Loulé foram anunciados na passada segunda-feira numa cerimónia que decorreu na Sala da Assembleia Municipal de Loulé, o espaço por excelência da democracia representativa louletana.
Depois de em 2014 o projecto de Salir – cobertura do Campo Polidesportivo da Cortelha – ter recebido uma Menção Honrosa por ter obtido o maior número de votos (1.288), também este ano foi nesta freguesia onde se registou o projecto mais votado no contexto das 11 freguesias.
Em 2015, nas 11 sessões participativas que foram realizadas entre os meses de Maio e Junho, foram cerca de 350 os participantes, registando-se menos 115 em relação a 2014. O número total de votos foi de 4.959, com um ligeiro decréscimo de 2.400 votos relativamente à primeira edição. Na votação por SMS (voto electrónico) registaram-se 4.303 votos, menos 2.200 votos do que em 2014, enquanto que no número de votos presenciais registaram-se 656 votos, menos 255 do que em 2014.
Outra das notas de registo naquela que foi a segunda edição deste projecto de cidadania no concelho de Loulé diz respeito ao número de propostas inviabilizadas, que foi superior ao ano passado. Dos 33 projectos, quatro foram inviabilizados (dois em Boliqueime, um em Salir e outro na Tôr), sobretudo devido a questões orçamentais, e substituídos por outros.
Não obstante o decréscimo de votação total, nas freguesias de Alte e Querença houve um aumento do número de participantes na votação. Tal como aconteceu em 2014, as freguesias mais participadas voltaram a ser este ano Salir e Quarteira, “duas freguesias bastante distintas, uma do interior, outra do litoral”, como sublinhou o coordenador do Orçamento Participativo, Ricardo Tomás.
Verba disponível é 600 mil euros
De referir que a verba disponível para 2015 teve um aumento de 100 mil euros, passando de 500 mil para 600 mil euros.
Assim, em Benafim, a proposta vencedora diz respeito à criação de uma sala multiusos no edifício do Sport Clube Benafim, que reuniu 63 votos. Na Tôr, a segunda fase do arranjo do caminho do “Poço da Prensa” do lavadouro até à estrada municipal 524 foi a que obteve mais votos – 38. Já em Querença, os munícipes votaram maioritariamente na aquisição de uma carrinha para o Lar/Centro de Dia com equipamento adequado para transporte de pessoas e apoio domiciliário, projecto que conquistou 141 votos. Na freguesia de Alte, a recuperação da antiga “Casa da Criança” e melhoramento do ginásio existente com vista à instalação de um Núcleo de Aventura e Desporto de Alte alcançou 465 votos. S. Sebastião viu ser aprovado o projecto de construção de um passeio pedonal da Igreja de Vale Judeu à estrada da Várzea da Mão, com 81 votos. Em Almancil, o projecto vencedor foi o melhoramento do troço de ligação da EN125-4 à rotunda da Algar – Estádio do Algarve, que totalizou 22 votos.
Em Salir, freguesia que pelo segundo ano teve o mérito de aprovar o projecto mais votado de todo o Município, a reabilitação do espaço junto à cooperativa dos Montes Novos: colocação de pavimento, cobertura do espaço multiusos, pintura do espaço envolvente e colocação de alguns equipamentos desportivos obteve 949 votos, tendo sido distinguida com uma Menção Honrosa.
O Parque Municipal de Loulé voltou a estar no centro das atenções da freguesia de S. Clemente. Desta vez, o projecto mais votado foi a construção de um edifício de apoio ao campo Nº3 e ao parque municipal, com 368 votos.
Em Boliqueime, os participantes na votação aprovaram a criação de um parque de merendas e venda de produtos regionais, na estrada nacional 125 (junto ao café “Cristina”) no terreno da Câmara de Loulé, com colocação de bancos, mesas e árvores de sombra. Foram 52 os votos neste projecto.
Depois de Salir, Quarteira foi a freguesia mais participativa nesta segunda edição do Orçamento Participativo do Município de Loulé. Desta vez o projecto vencedor foi uma proposta que transitou do ano passado: a criação de um espaço cultural – Casa da Cultura – nas antigas instalações da lota de Quarteira, que arrecadou 835 votos.
Finalmente, no Ameixial, a requalificação da “casa dos cantoneiros/pedreiros”, criando uma zona de balneários, com casa de apoio e espaços envolventes para fins turísticos, com 70 votos, foi o projecto mais votado.
Refira-se que conhecidos que são os projectos vencedores, já em Novembro, o grupo de trabalho irá reunir com os preponentes dos projectos vencedores para acelerar o processo de realização das obras.
Para o presidente Vítor Aleixo, presidente da Câmara de Loulé, “esta nova experiência no concelho de Loulé tem estado a revelar-se bastante interessante já que demonstrou que houve um acréscimo do interesse de cidadãos pela vida do Município”.
Orçamento participativo atrai pessoas à cidadania
Considerando as dificuldades actuais que atravessa a democracia representativa, o responsável municipal acredita que o orçamento participativo é uma das tentativas no sentido de atrair as pessoas à cidadania. “A escala é menor (local), as regras são claras, as pessoas acompanham este processo do princípio ao fim e, portanto, há um efeito pedagógico no sentido de prestigiar a democracia junto das pessoas, que em regra por toda a parte dá bons resultados”, considerou Vítor Aleixo.
Relativamente ao decréscimo do número de participantes no Orçamento Participativo 2015, o autarca apontou o efeito novidade que existiu em 2014 e, por outro lado, o facto de nem todos os projectos emanados do Orçamento Participativo 2014 estarem concluídos. “No primeiro ano, o Orçamento Participativo tem dois anos para ser executado, entre o momento em que o processo se inicia e a conclusão da obra. Dos 11 projectos há já dois concluídos, quatro estão em execução e os outros irão seguir-se muito em breve”, referiu Vítor Aleixo.
Comparativamente com outros municípios, o autarca considerou que “em Loulé o balanço é, até agora, positivo”. A título de exemplo referiu o Município de Lisboa onde o total das obras votadas realizadas nas três últimas edições não ultrapassa os 50%. “Estamos dentro dessa norma mas devemos melhorar no futuro”, disse, apelando à participação dos cidadão nas próximas edições: “Espero que os cidadãos e presidentes de junta possam continuar a divulgar esta experiência porque são obras que não estavam previstas e que vão aparecer feitas. Normalmente são obras pequenas mas há muito aguardadas. Envolvam-se, participem!”.
Já Hugo Nunes, vice-presidente da autarquia, sublinhou que o espírito do orçamento participativo passou pela Assembleia nesta noite. “Esta forma descontraída mas interessada e feliz com que pessoas, no que diz respeito à política, exercem o seu direito de cidadania da forma mais discreta mas que se unem para defender os seus projectos e as suas propostas.
Ponto de situação dos projectos de 2014
A título de balanço dos 11 projectos aprovados em 2014, o coordenador do OP, Ricardo Tomás, adiantou que duas dessas obras já estão concluídas – a cobertura do Campo Polidesportivo da Cortelha, freguesia de Salir, e a repavimentação na sala polivalente do Centro de Apoio à Criança de Quarteira com reparação e substituição dos caixilhos de madeira e serralharias, na freguesia de Quarteira.
Dos projectos que já foram financiados pela autarquia mas cuja execução será feita através de uma gestão externa encontram-se neste momento a colocação de telhado e portas na Capela de Santa Margarida, freguesia de Alte, numa altura em que já foi assinada a carta de compromisso com a Paróquia de Alte e cujo projecto está em execução.
Em fase de conclusão estão os projectos de Benafim (a requalificação do terreno da Câmara Municipal de Loulé de modo a possibilitar a criação de um parque de caravanas e que o mesmo fique habilitado à realização de actividades culturais, desportivas, feiras e mercados com instalações sanitárias, iluminação, portões e arruamento) e Tôr (limpeza e reparação do antigo caminho do Poço da Prensa).
Na semana passada também já deu entrada neste ciclo de execução de obras o projecto mais votado na freguesia de Almancil e que tem a ver com a requalificação da entrada nascente de Almancil entre o nó de S. Lourenço e a Avenida Duarte Pacheco (bermas, iluminação, espaços verdes, sinalética e colocação de um monumento).
Quanto aos projectos que se irão iniciar em breve, já concluída a fase de adjudicação, estão a criação de um espaço de uso colectivo no centro de Vale Judeu, com requalificação do espaço da malha, espaços verdes, parque infantil e zona de estacionamento, na freguesia de S. Sebastião, em S. Clemente, o projecto “Mais Vida no Parque Municipal”, com implementação do Parque de Street Workout, informação sobre aves, biodiversidade, espaço de artes e ofícios, zona wi-fi e tapete de xadrez e também o parque de feiras, mercados e exposições com sanitários no terreno junto ao Centro de Saúde na freguesia de Boliqueime. “Estes são projectos que irão começar muito em breve”, sublinhou Ricardo Tomás.
No que respeita aos projectos mais atrasados e que se encontram ainda numa fase de adjudicação, estão os das freguesias do Ameixial – construção de um espelho de água junto à Fonte da Seiceira – e de Querença – limpeza e manutenção de levadas para fins agrícolas e turísticos, já que se trata de intervenções que carecem de pareceres externos à autarquia.
