Portugal integra o grupo restrito de países da OCDE que reduziram o imposto aplicado às empresas em 2025, após a descida identificada pelo relatório anual da organização, de acordo com o portal de notícias ECO. A taxa de IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) passou de 21% para 20%, numa decisão aprovada no Parlamento com votos favoráveis dos partidos que suportam o Governo, da Iniciativa Liberal e do PAN. PS e Chega abstiveram-se.
Apenas três jurisdições avançaram com cortes: Islândia, Luxemburgo e Portugal. No sentido oposto, quatro países aumentaram a carga fiscal neste período, entre os quais França, onde o acréscimo decorre da aplicação de um imposto extraordinário.
Objetivo é reduzir ainda mais a taxa
Segundo a mesma fonte, o objetivo do executivo português é manter um percurso de redução progressiva da taxa nos próximos exercícios.
Escreve a publicação que o documento evidencia uma tendência global de estabilização. Entre 2019 e 2025, a taxa média mundial variou de 21,7% para 21,2%, representando apenas uma ligeira oscilação face a 2024. Acrescenta a publicação que 26 das 145 jurisdições analisadas aplicam taxas iguais ou superiores a 30 por cento. Colômbia e Malta apresentam 35%, enquanto França surge com 36,1%.
Há 11 países que não cobram impostos às empresas
Refere a mesma fonte que 11 jurisdições não aplicam qualquer imposto às empresas ou mantêm taxas nulas. A comparação entre 2000 e 2025 mostra que 114 países reduziram as suas taxas neste período, 15 mantiveram os valores e 16 registaram aumentos.
O relatório anual sobre reformas fiscais da OCDE, publicado em setembro, já tinha colocado Portugal entre os países que cortaram impostos em 2024, então acompanhado pela Áustria e pelo Luxemburgo. No mesmo ano, a República Checa, Islândia, Eslovénia, Eslováquia e Lituânia seguiram o caminho inverso.
Portugal também se destaca nos incentivos
Portugal é igualmente um dos países que oferecem mais incentivos fiscais para empresas, em especial para investigação e desenvolvimento dirigidas a pequenas e médias empresas. França e Polónia surgem no mesmo conjunto.
O ECO indica que estas medidas mantêm Portugal num grupo reduzido de países que conjugam descidas de imposto com mecanismos de incentivo num cenário internacional maioritariamente estável.
