Um contrato de venda de um automóvel e uma transferência bancária de 10 mil euros terão servido para tentar convencer um juiz a devolver um veículo apreendido. O suspeito, um português de 37 anos procurado pelas autoridades judiciárias do Luxemburgo, foi localizado e detido na zona de Vila Real.
A operação foi desenvolvida no âmbito da cooperação internacional pela Unidade de Informação Criminal da Polícia Judiciária (PJ). Sobre o homem pendia um mandado de detenção europeu relacionado com suspeitas de falsificação de documento.
Venda do automóvel nunca terá acontecido
Segundo a informação divulgada pela PJ este sábado, 17 de outubro, o suspeito terá falsificado um contrato para apresentar como real uma transação inexistente.
A intenção seria «simular uma venda que nunca teve lugar, nem era genuinamente pretendida», explica a polícia. O homem já estava sujeito a um processo penal e pretendia evitar que o seu automóvel continuasse apreendido.
Ao criar a aparência de que o veículo tinha mudado de proprietário, terá tentado induzir o juiz em erro para que ordenasse a sua entrega.
Transferência de 10 mil euros também terá sido simulada
A suspeita não se limita ao contrato. Para dar credibilidade ao alegado negócio, o homem terá também simulado uma transferência bancária de 10 mil euros, fazendo crer que recebera o pagamento pela venda.
A informação divulgada descreve uma tentativa de enganar o magistrado, mas não confirma que o tribunal tenha ordenado a devolução do automóvel. Também não esclarece quando ocorreram os factos ou em que circunstâncias o suspeito veio para Portugal.
Tribunal determinou prisão preventiva
Após a detenção, o homem foi apresentado ao Tribunal da Relação de Guimarães, que determinou que aguardasse os termos seguintes do processo em prisão preventiva.
De acordo com a PJ, os factos pelos quais é procurado podem ser punidos no Luxemburgo com uma pena até 10 anos de prisão. Trata-se da pena máxima indicada pelas autoridades, não de uma condenação já aplicada ao suspeito.
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