A CCDR – Algarve confirmou ao POSTAL que a emissão do parecer final desta entidade sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE), está em fase de audição de interessados, depois da fase de discussão pública só ter atraído três participantes, entidades ou pessoas singulares que apresentaram à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve os seus reparos e observações ao projecto.
Sem ser ainda possível apurar quem foram os participantes da discussão pública, nem o que os mesmos apresentaram à CCDR nas suas observações sobre o projecto, a verdade é que o mesmo, pela sua importância e dimensão, criou a expectativa de uma participação mais alargada que não se verificou na realidade.
A CCDR que gere o processo e é a responsável pela emissão do parecer final sobre o RECAPE não avança uma data para a emissão do parecer final que permitirá o lançamento do concurso público para a execução da obra.
Recorde-se que a obra do Porto de Recreio de Faro – que ficará situado em frente à actual Doca de Faro – é um projecto a cargo da Docapesca e que esta entidade entende que a execução da obra deverá assumir a forma de uma concessão a um privado que construa o porto e depois o explore, bem como as infra-estruturas adjacentes.
Ao POSTAL Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, referiu que este “é mais um passo a caminho de um projecto estrutural para a cidade”, mas que o processo só terminará com a conclusão da obra o que não prevê que aconteça “em menos de dois ou três anos”.
A existência de necessidade de um concurso público e as suas características – nomeadamente o valor da obra – implicarão um processo complexo, sem contar com a necessidade de que hajam concorrentes idóneos para assumir o projecto e, só depois, o arranque das obras.
Nos documentos a que o POSTAL teve acesso a previsão de tempo de execução da obra propriamente dita é de 18 meses.
Como vai ser o novo porto de recreio
O porto de recreio vai adicionar à cidade 2,9 hectares de terrenos na frente de mar, conquistados à Ria e onde serão construídas todas as infra-estruturas de apoio ao projecto.
Nesta nova frente de mar, a sul da linha de comboio nascerão uma recepção e espaço administrativo, três edifícios destinados a restauração cada um com 300 metros quadrados e vastas esplanadas e um edifício destinado a acolher o Clube Náutico e que terá também espaço para restauração e esplanada com, também, 300 metros quadrados.
Espaços ajardinados, uma praça com uma pérgula de ensombramento e um passeio generoso frente à ria são outros dos espaços previstos pelo projecto para ocupar a área de terra ‘roubada’ à Ria Formosa.
Para os barcos
No que toca à actividade náutica propriamente dita, o novo porto de recreio contempla a construção de 276 novas amarrações (lugares de atracagem de barcos) para embarcações de comprimento não superior a 12 metros metros, tudo numa área de acostagem com seis hectares rodeada por quebra-mares flutuantes. Assim vão ser criados 102 lugares para embarcações até seis metros, 99 para barcos de seis a oito metros, 45 para aqueles que tenham entre oito e 10 metros e mais 30 espaços destinados a embarcações entre 10 e 12 metros de comprimento.
Além disso o projecto prevê a construção de um fundeadouro exterior com capacidade para acolher mais 275 embarcações e mais de uma dezena de barcos de pesca locais.
Em terra ficarão os depósitos de combustível, a área reservada ao armazenamento de embarcações em seco, cm espaço para 47 embarcações de diversas tipologias, uma rampa de varadouro e um cais de alagem com uma grua capaz de deslocar até 10 toneladas.
Os acessos ao novo porto de recreio
Os acessos ao novo porto de recreio, muito embora não integrem de forma directa o projecto sujeito a RECAPE foram alvo de um estudo prévio que define qu, no que toca a acesso rodoviário, este será feito a sul da linha férrea a partir da passagem de nível junto ao Teatro Municipal, sendo que a passagem de nível actualmente existente dará lugar a um viaduto automóvel sobreelevado em ‘loop’ e a uma passagem pedonal e ciclável que se desenvolve em U sobre a linha e de forma paralela a esta.
Para Rogério Bacalhau esta solução é “uma necessidade se queremos apostar naquela zona da cidade” – para lá da linha -, mas o autarca diz que “ ainda não sabemos quem custeará essa infra-estrutura, se a REFER, a autarquia, ou concessionário e qual a solução exacta de financiamento”.
A via de acesso ao porto que se estende ao longo das traseiras da estação da CP terá duas faixas de rodagem e termina à entrada do porto de recreio com uma rotunda de inversão de sentido de marcha, sendo que em toda a sua extensão é acompanhada por uma ciclovia.
No que respeita a estacionamentos estão previstos 93 lugares junto ao porto.
No que toca ao acesso pedonal o projecto prevê a construção nas traseiras do Hotel EVA um acesso em passagem superior com escadas e com dois elevadores panorâmicos em cada lado da linha, que colocarão os ocupantes a uma altura de sensivelmente 13 metros no ponto mais alto. O passadiço sobre a linha de comboio terá também esta altura permitindo uma visão ampla da zona envolvente para quem atravessa a estrutura pedonal.
