Numa altura em que mais se faz sentir a urgência de medidas de apoio aos mais carenciados, a coesão social de Portimão foi reforçada com a assinatura de dois protocolos de colaboração, entre o município, diversas instituições na área da solidariedade e as farmácias do concelho.
Com o objectivo de potenciar respostas mais adequadas aos actuais problemas de exclusão social, o município de Portimão e 15 instituições ligadas à área da solidariedade social subscreveram um protocolo de colaboração para a criação da RESM – Rede de Emergência Social Municipal, que rentabilizará os recursos existentes, eliminando sobreposições de intervenção nesta matéria.
Segundo a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, “com a criação da RESM, marcamos uma diferença enorme entre o não olhar para os que sofrem e uma postura de sensibilidade para situações de desigualdade social, em prol de um município cada vez mais solidário, já que me recuso a admitir que haja cidadãos a passar fome em Portimão, porque não foi para isto que se implantou a democracia”.
“Com este passo decisivo em nome da solidariedade, também pretendemos contrariar a burocracia e combater algumas fraudes e vícios que se têm verificado, procurando ajudar, de uma forma articulada, os que efectivamente mais precisam” referiu Isilda Gomes, para quem “a autarquia não pode deixar de intervir nesta área, apesar das suas dificuldades económicas, pois devemos ter sempre a porta aberta para dar respostas positivas a quem mais precisa, uma vez que a nossa maior obra são as pessoas”, tendo aproveitado a ocasião para lançar um alerta para a “chamada pobreza envergonhada”.
Rede de Emergência Social Municipal de Portimão
A actual conjuntura económica, que levou ao aumento do desemprego e dos baixos rendimentos dos munícipes, é um dos principais motivos que justificam a criação da Rede, face à necessidade sentida de reflectir e actuar sobre a problemática local da pobreza e exclusão social.
A implementação da RESM também tem como propósito combater a pobreza através de apoios que assegurem a satisfação das necessidades das famílias, estimulando a sua participação e privilegiando o trabalho em rede com os vários parceiros.
A partir de agora, será possível um melhor planeamento e uma resposta rápida de serviços que, no seu todo, visam contribuir para um quadro mais positivo de autonomia económica e social das pessoas carenciadas a viver no concelho de Portimão.
Para a prossecução dos seus fins, a RESM prestará apoios ao nível da alimentação confeccionada (almoços e jantares) e não confeccionada (fins-de-semana e cabaz mensal), higiene pessoal e de habitação, vestuário, mobiliário, electrodomésticos e loiças, cuidados de enfermagem/tratamentos básicos de saúde, ajudas técnicas, lavandaria, assim como apoios pecuniários/subsídios, entre outros, reunindo eventualmente uma vez por mês para avaliação de casos emergentes.
Estão previstas igualmente acções de formação e informação destinadas aos utentes, contribuindo para o desenvolvimento das suas capacidades e potencialidades, no sentido de favorecer a sua integração social e profissional.
Comparticipação municipal em medicamentos
O outro protocolo assinado no passado dia 9 de Maio prende-se com a Medida Social de Comparticipação Municipal em Medicamentos e estabelece uma parceria entre a Câmara de Portimão as farmácias do concelho, visando a concretização da medida social de comparticipação em medicamentos para munícipes carenciados.
Competirá à autarquia avaliar as candidaturas apresentadas pelos utentes com vista à comparticipação municipal de medicamentos e emitir pareceres e autorizações relativamente às mesmas, comparticipando com um apoio financeiro anual de dois mil euros por farmácia, destinado ao pagamento das comparticipações mensais devidas em medicação, num total de 24 mil euros
Subscreveram este protocolo as farmácias Alvor, Amparo, Arade, Central, Carvalho, Do Rio, Ilda, Moderna, Da Pedra Mourinha, Palma Santos, Rosa Nunes e Dos Três Bicos, as quais deverão assegurar a entrega dos medicamentos aos agregados familiares afectos à medida sempre que os mesmos apresentem, juntamente ao receituário médico, uma autorização da autarquia para efeito da comparticipação.
A propósito, Isilda Gomes confessou que “não há nada mais triste do que ver pessoas numa farmácia sem condições económicas para aviar as suas receitas, sendo por isso uma enorme alegria concretizar este protocolo, aprovado por unanimidade por toda a vereação municipal”, sublinhou a autarca.
