O movimento 1.º de Dezembro entregou hoje no parlamento uma petição com mais de cinco mil assinaturas e expressou confiança de que o Dia da Independência volte a ser feriado durante a próxima legislatura.
“Estamos bastante confiantes – e lendo os programas dos partidos que se apresentaram às eleições, a nossa confiança reforçou-se -, de que, no decurso dessa legislatura o feriado será restaurado”, afirmou José Ribeiro e Castro aos jornalistas.
No dia em que se assinalam 105 anos sobre a instituição deste feriado, uma comitiva do movimento 1.º de Dezembro foi recebida pela vice-presidente da Assembleia da República Teresa Caeiro, a quem entregou uma petição pela reposição do feriado que assinala a independência nacional face a Espanha com mais de cinco mil assinaturas, mais mil do que as necessárias para haver discussão da matéria em plenário.
Ribeiro e Castro, que lidera o movimento, reconheceu que “é difícil” até Dezembro, com a formação de Governo e o processo orçamental, que a petição seja discutida no plenário da Assembleia, sendo que ainda tem de passar pelo parecer de uma comissão.
O ex-líder do CDS e ex-deputado não exclui, contudo, que “algum deputado ou grupo parlamentar apresente uma iniciativa a tempo do próximo 1.º de Dezembro”.
“Os diferentes partidos de esquerda tomaram sempre posição no sentido da restauração dos feriados, o programa eleitoral da coligação falava numa reposição gradualista”, declarou, sublinhando a expectativa na reposição do feriado.
O movimento, frisou, está mobilizado na celebração do dia da Independência, como vem fazendo desde que o feriado foi suspenso, com um desfile de bandas filarmónicas avenida da Liberdade e praça dos Restauradores.
O 1º de Dezembro
O 1º de Dezembro celebra a Restauração da Independência de Portugal face a Castela por força do afastamento do poder da dinastia filipina e da subsequente subida ao trono de D. João IV, o primeiro rei da quarta dinastia portuguesa, encabeçada pela Casa de Bragança.
A Restauração da Independência deu-se a 1 de Dezembro de 1640 e pôs fim ao controlo de Portugal pela coroa de Castela iniciado em 1581, com a subida ao trono de Filipe I de Portugal, resultado de uma sucessão de factos que ditaram uma profunda crise dinástica e sucessória em Portugal, iniciados com a morte de D. Sebastião em Alcácer-Quibir e aprofundada com os reinados de D. Henrique I e D. António I.
A quarta dinastia duraria até à implantação da República em 1910.
Criado na segunda metade do século XIX o feriado do 1º de Dezembro foi-o pela última vez em 2012 e integrou a suspensão de quatro feriados nacionais determinada pelo Governo de Passos Coelho.
Foram assim suspensos dois feriados civis, o 5 de Outubro, que comemora a Implantação da República em 1910) e o dia 1 de Dezembro, que celebra a Restauração da independência em 1640, e dois feriados religiosos, o Corpo de Deus, que se assinala em data móvel na Quinta-feira da segunda semana após o Pentecostes, e o dia 1 de Novembro, Dia de Todos os Santos.
Recorde-se que a suspensão dos feriados religiosos acordada com a Igreja durará até 2018.
(com Agência Lusa)
