A Polícia Marítima de Vila Real de Santo António, no âmbito das suas competências de fiscalização na orla costeira, apreendeu ontem à noite, 15 de Janeiro, um arrastão espanhol que se encontrava no seu espaço de jurisdição, a pescar espécies protegidas.
“O navio tinha a bordo cerca de 400 quilos de crustáceos, cuja captura se encontra interdita até ao final do mês de Janeiro”, afirma a Autoridade Marítima em comunicado de imprensa.
Por este motivo o navio foi encaminhado para o porto de Olhão, acompanhado por um navio da Marinha Portuguesa, onde descarregou o pescado capturado ilegalmente.
O pescado apreendido, por estar fresco e não ser possível devolver ao seu habitat natural, foi vendido em lota, em Olhão, devendo o produto da venda reverter a favor do Estado Português.
Foram aplicadas a devidas medidas cautelares, estando o arrastão atracado em Olhão, aguardando a prestação de caução imposta pelo Capitão do Porto.
A moldura contra-ordenacional tem uma graduação que pode ir até aos 125 mil euros no caso de empresa.
Na operação estiveram envolvidos vários agentes do Comando-local da Polícia Marítima de Vila Real de Santo António e de Olhão, assim como os militares do navio de fiscalização da Marinha.
