As pensões da Segurança Social que chegam esta sexta-feira à conta dos reformados já vão incorporar as novas taxas de retenção na fonte do IRS e terão ainda o acerto do imposto relativo a janeiro.
No início de janeiro foram publicadas as novas tabelas de retenção do IRS para serem aplicadas ao longo deste ano, refletindo algumas das mudanças introduzidas ao imposto, nomeadamente a subida do mínimo de existência, ou seja, do rendimento isento de IRS, e a atualização dos escalões e da dedução específica.
Além das alterações ao IRS, as novas tabelas de retenção visam acomodar a atualização das pensões em 2025, evitando que uma subida do valor bruto mensal se traduza num rendimento líquido mensal inferior.
O diploma das tabelas de retenção, porém, não chegou a tempo de ser refletido nas pensões pagas no primeiro mês do ano, sendo o acerto relativo a janeiro efetuado nas reformas que são pagas esta sexta-feira.
Esta indicação foi dada por fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, numa resposta enviada à Lusa em janeiro, acrescentando ainda que será este também o procedimento relativamente às pensões da Caixa Geral de Aposentações – que em fevereiro são pagas no próximo dia 19.
“Nas pensões a pagar em fevereiro, será utilizada a nova tabela de IRS de 2025 e serão realizados os acertos da utilização da anterior tabela em janeiro, quer no Instituto da Segurança Social quer na CGA”, disse, então, à Lusa a referida fonte oficial.
Entre as tabelas do IRS que vigoraram nos dois últimos meses de 2024 e as que têm de ser aplicadas em 2025 há diferenças desde logo no valor até ao qual não há lugar aos desconto mensal do IRS (que subiu de 820 para 870 euros) e nos patamares de rendimento seguintes, que sofreram ligeiros aumentos.
Por regra, as pensões da Segurança Social são pagas no dia 08 de cada mês, sendo que, quando este dia coincide com um feriado ou fim de semana, o pagamento é feito no dia útil anterior ou no dia útil seguinte, não podendo nunca ser posterior ao dia 10.
Na CGA, o pagamento acontece no dia 19, sendo antecipado quando este coincide com um fim de semana ou feriado.
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