As pensões vão aumentar entre 1% e 1,8% em Janeiro de 2018, ligeiramente acima do valor inicialmente previsto pelo Governo, segundo cálculos feitos com base nos valores da inflação publicados esta quinta-feira, 14 de Dezembro, pelo INE.
A inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a Novembro, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de 1,33%, era o indicador que faltava para definir a actualização automática das pensões no próximo ano. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que também conta para o cálculo, já tinha sido divulgado.
Assim, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 857,8 euros, onde se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 1,8% em Janeiro.
Já as pensões entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS (entre 857,8 euros e 2.573 euros) serão actualizadas em 1,3%, enquanto as pensões superiores a este montante deverão ter um aumento de cerca de 1%.
O Governo tinha estimado um aumento das pensões entre 0,95% e 1,7%, mas o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, já tinha dito que iria aguardar pelo valor de Novembro da inflação, publicado agora pelo INE, para aplicar a actualização, à semelhança do que aconteceu em 2017.
O diploma que define as regras de actualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em 10 de Dezembro (ou em 30 de Novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de actualização).
Segundo dados apresentados em Outubro pelo ministro Vieira da Silva, cerca de 3,6 milhões de pensões, que correspondem a um total de 2,8 milhões de pensionistas, serão assim actualizadas em Janeiro.
A actualização terá um impacto financeiro de cerca de 357 milhões de euros.
Em Agosto, além deste aumento por via legislativa, haverá uma subida extraordinária entre seis e dez euros para pensionistas que recebam, no conjunto das pensões, até 643 euros, consoante tenha ou não existido actualização da pensão entre 2011 e 2015.
Este aumento extraordinário incorpora a actualização de Janeiro e será aplicado por pensionista cujo conjunto das pensões não exceda 1,5 IAS, chegando a 1,6 milhões de pessoas.
O custo com o aumento de Agosto é estimado em 35,4 milhões de euros, segundo o Ministério do Trabalho.
