A Segurança Social anunciou alterações no funcionamento digital do abono de família que prometem tornar o processo mais rápido e simples para os cidadãos. Entre as novidades está a possibilidade de obter decisões quase imediatas na maioria dos pedidos submetidos online, permitindo saber rapidamente se o apoio foi atribuído e qual o valor a receber.
De acordo com o site Notícias ao Minuto, o Instituto da Segurança Social revelou que os processos de requerimento e gestão desta prestação foram otimizados nos canais digitais. O objetivo passa por reduzir tempos de espera, aumentar a transparência e dar maior autonomia às famílias que utilizam o portal online.
Segundo a mesma fonte, esta atualização permite que muitos pedidos submetidos através da internet tenham decisão automática, indicando no momento se o apoio foi aprovado ou recusado.
Decisões mais rápidas nos pedidos online
A principal mudança anunciada prende-se com a rapidez de resposta aos pedidos de abono de família feitos através da plataforma digital. De acordo com o comunicado do Instituto da Segurança Social, citado pelo Notícias ao Minuto, grande parte das solicitações realizadas online passa agora a ser analisada automaticamente, permitindo uma decisão quase imediata.
Isso significa que o cidadão pode saber logo após o pedido se tem direito ao apoio e qual o montante que lhe será atribuído.
Esta funcionalidade pretende reduzir a burocracia e evitar os períodos de espera que anteriormente podiam prolongar-se por vários dias ou semanas.
Portal passa a permitir gerir melhor o apoio
Para além do pedido inicial, o portal da Segurança Social passa também a disponibilizar novas ferramentas para a gestão do abono de família. Segundo explica a publicação, os beneficiários passam a poder alterar o recebedor do apoio diretamente na plataforma digital. Também é possível comunicar situações que determinam a cessação da prestação, como a saída para o estrangeiro.
A plataforma permite ainda enviar documentos solicitados pelos serviços, evitando deslocações presenciais ou envio de correspondência em papel. Outra funcionalidade disponibilizada é o acesso imediato às notificações emitidas pela Segurança Social. Estas ficam disponíveis online assim que são geradas, antecipando a receção por via postal.
Maior transparência nos cálculos
Uma das novidades introduzidas está relacionada com a transparência no cálculo do apoio. Segundo a mesma publicação, os utilizadores passam a poder consultar no portal uma discriminação detalhada dos rendimentos considerados para a atribuição da prestação.
Caso o pedido seja recusado, o sistema apresenta também uma explicação clara dos motivos que levaram ao indeferimento.
O portal permite ainda consultar o histórico dos pagamentos efetuados, bem como os valores já recebidos e os montantes previstos para o ano em curso.
Como aceder às novas funcionalidades
Para utilizar estas ferramentas é necessário aceder ao Portal da Segurança Social com as credenciais habituais.
De acordo com o Instituto da Segurança Social, citado pela mesma fonte, o utilizador deve entrar no portal, selecionar o menu “Família” e depois escolher a opção “Desenvolvimento de Crianças e Jovens”.
Dentro desta área encontra-se a secção dedicada ao abono de família para crianças e jovens, onde é possível consultar pedidos, submeter novos requerimentos ou acompanhar o estado do processo.
O que é o abono de família
O abono de família é uma prestação social paga mensalmente para ajudar as famílias nas despesas associadas ao sustento e educação de crianças e jovens.
Segundo explica o site citado, este apoio destina-se a agregados familiares que cumpram determinados critérios definidos pela Segurança Social.Entre as condições exigidas está o facto de o agregado não possuir património mobiliário superior a 240 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais.
Além disso, a criança ou jovem deve residir em Portugal ou ser equiparado a residente e não exercer atividade profissional, salvo em situações específicas, como trabalho durante as férias escolares a partir dos 16 anos. Para jovens entre os 16 e os 24 anos, pode ainda ser exigida a prova escolar para manter o direito ao apoio.
Digitalização pretende simplificar acesso aos apoios
A atualização agora anunciada faz parte da estratégia de digitalização dos serviços da Segurança Social. Como explica o Notícias ao Minuto, o objetivo passa por simplificar o acesso aos direitos sociais, reduzir a burocracia e tornar o contacto entre cidadãos e serviços públicos mais rápido. Com estas alterações, a Segurança Social procura também reforçar a transparência nos processos e facilitar a gestão das prestações por parte das famílias.
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