O deputado comunista Paulo Sá quer que o ministro do Ambiente esclareça as suas declarações, segundo as quais as demolições na ria Formosa, Algarve, estavam em análise, enquanto a Polis enviava notificações de posse administrativa de casas para demolição.
Durante uma tribuna pública sobre as demolições nas ilhas barreira da ria Formosa promovida este sábado pelo PCP em Olhão, Paulo Sá afirmou que se a Sociedade Polis agiu à revelia têm de ser assumidas responsabilidades e o presidente da Polis, Sebastião Teixeira, deve ser demitido.
Em causa estão dois episódios ocorridos a 27 de Setembro, quando o ministro do Ambiente disse na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação que estava a decorrer uma avaliação caso a caso das habitações a demolir. No mesmo dia, a Sociedade Polis enviou as notificações para tomada de posse administrativa de casas para 27 de Outubro na ilha do Farol e para 3 de Novembro no núcleo dos Hangares.
Se a “Sociedade Polis e o seu presidente, Sebastião Teixeira, agiram à revelia do Governo, contra as orientações da tutela, nesse caso entendemos que só há uma solução possível: o ministro tem de demitir o funcionário que, contra as indicações políticas do Governo, decidiu avançar com o processo”, sublinhou Paulo Sá.
A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa deveria ter terminado o seu período de vigência em Dezembro de 2015, mas esta foi prolongada por mais um ano.
O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa de requalificação ambiental Polis, previa a demolição de um total de 800 construções e devia prolongar-se até ao verão de 2015, de acordo com o calendário inicial.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.
Qualificando a situação de “extrema gravidade”, Paulo Sá aguarda a marcação de uma audição na Assembleia da República com o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, pedida pelo PCP com carácter urgente.
Perto de uma centena de pessoas participaram na tribuna pública, que contou com intervenções de várias associações das ilhas barreira onde estão previstas demolições no âmbito do plano de acções da Sociedade Polis.
José Lezinho, da Associação de Moradores da ilha dos Hangares, define a situação como um ataque àquela comunidade, que foi enviada para aquela zona há 99 anos, para o Centro de Aviação Nacional, com objectivos de protecção durante a I Grande Guerra Mundial.
“Se há quase 100 anos fomos mandados para lá pelo Governo Português, agora somos retirados à porrada pelo Governo Português”, comentou.
Durante a tribuna pública, foram referidos os receios de que todo o processo de renaturalização daquelas ilhas possa ser o início de um processo que, posteriormente, deixará o terreno livre para empreendimentos imobiliários ou turísticos.
(Agência Lusa)
