O parlamento chumbou na passada sexta-feira, 8 de Fevereiro, os projectos de resolução do PCP, BE e PEV que recomendavam a eliminação das portagens nas auto-estradas A23, A24 e A25 e também na Via do Infante (A22).
Os deputados votaram em simultâneo os três projectos de resolução pela abolição das portagens na Via do Infante, do PCP, BE e PEV, tendo as propostas sido chumbadas com os votos contra do PS e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, a abstenção do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis dos proponentes, do PAN e de nove deputados socialistas, entre os quais a porta-voz do partido, Maria Antónia Almeida Santos.
Os também socialistas, eleitos pelo Algarve, Luís Graça, Jamila Madeira, Fernando Anastácio e Ana Passos, anunciaram uma declaração de voto sobre a matéria.
Durante a discussão no plenário, antes da votação, Eduardo Machado, do PCP, lembrou que o partido queria travar “a injustiça de vários anos” que se assiste de norte a sul do país, “de Viana ao Algarve”, com as populações “a pagar para encher os bolsos das concessionárias” sem alternativas viáveis.
O deputado do Bloco de Esquerda João Vasconcelos lembrou que os ‘bloquistas’ estavam “a favor de todos os projectos de resolução apresentados para abolir as portagens”. “Com esta já são nove vezes que o Bloco de Esquerda apresenta a proposta para abolir as portagens no Algarve e sempre foi travado pelos restantes partidos. É altura de votar a favor destes projectos de resolução se quiserem estar a favor do Algarve e das suas populações”, disse João Vasconcelos, lembrando que a alternativa à Via do Infante, a EN 125, é considerada “a estrada da morte”, já que é aquela que apresenta “mais pontos negros” de sinistralidade.
O deputado lembrou ainda que o primeiro-ministro prometeu acabar com as portagens no Algarve antes de ter sido eleito, frisando que “palavra dada deve ser palavra honrada”, segundo refere a Agência Lusa.
O deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira defendeu que a “abolição de portagens seria o renegociar de contratos com os concessionários” e levaria a que a alternativa passasse “por um imposto ou por utilizador pagador”.
Hélder Amaral, do CDS-PP, considerou que a origem das questões hoje discutidas em plenário está nas políticas do PS, lembrando que “o partido socialista das vacas gordas pejou o país de auto-estradas”.
Ricardo Bexiga, pelo PS, frisou que são reconhecidos “os impactos negativos para alguns”, mas questionou como é que estas infra-estruturas seriam sustentadas se as portagens fossem abolidas.
