Para adotar em Portugal? Este país está a multar quem falar ao telefone em voz alta nos transportes públicos

A falta de respeito pelo espaço alheio tem vindo a tornar-se um problema cada vez mais comum. Em qualquer lugar, seja em Portugal ou fora dele, há quem não perceba onde termina a sua liberdade e começa a do próximo. Com conversas em alta voz, muitos incomodam os outros, especialmente durante viagens ou em lugares públicos. Este comportamento já levou a multas em diversos países, como ocorreu em França, onde um passageiro foi multado por falar ao telefone em alta voz na estação de Nantes.

Este tipo de desrespeito é uma realidade frequente, observada em vários locais do dia a dia, como parques, cafés, restaurantes, na praia ou até no trabalho. Há sempre alguém que não sabe respeitar os outros e atende o telefone em alta voz, sem se preocupar com o incômodo que causa aos que estão à sua volta. Embora as pessoas possam rir, chorar ou falar, o direito de não incomodar os outros deve ser respeitado. Em França, a situação correu mal para um passageiro que ignorou essa regra.

Imagine estar num comboio com uma viagem de várias horas pela frente, e alguém, na mesma carruagem, começa a ouvir música ou a ver vídeos no telemóvel sem auscultadores. Este já é um comportamento irritante, mas há algo ainda pior: quando a pessoa começa a falar ao telefone, também em alta voz, para que todos possam ouvir tanto a sua voz como a do interlocutor. Foi isso que aconteceu com este homem em França.

David, de 54 anos, foi multado pela SNCF (Sociedade Nacional de Caminhos de Ferro Franceses) no passado dia 2 de fevereiro, depois de falar ao telefone em alta voz, não no comboio, mas na estação de Nantes. O valor da multa foi de 150 euros, mas, como não a pagou na altura, o valor subiu para 200 euros. David explicou que estava a conversar com a irmã e que não havia ninguém nas imediações, exceto um grupo de polícias.

Contudo, a versão da SNCF é diferente. Segundo a agência, David não estava isolado, mas numa área de espera onde os passageiros deveriam manter a tranquilidade. Ele foi abordado por um agente de segurança que lhe pediu várias vezes para desligar o altifalante ou baixar o volume da chamada, mas David não acedeu. A situação gerou tensão entre o passageiro e os agentes.

A legislação francesa prevê sanções para comportamentos como o de David, baseadas no Código dos Transportes. O artigo R2241-18 proíbe o uso de dispositivos que produzam ruído e perturbem a tranquilidade dos outros em espaços públicos de transporte, incluindo comboios e estações. O não cumprimento desta norma pode resultar numa multa de quarta categoria, que foi precisamente a penalização aplicada ao caso de David.

E em Portugal?

Segundo a Pplware, em Portugal, as regras para o comportamento dos passageiros nos transportes públicos são definidas pelas próprias empresas de transporte. Por exemplo, a CP (Comboios de Portugal) e os Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) têm regulamentos próprios que estipulam normas para garantir a boa convivência entre os passageiros. Estes regulamentos incluem comportamentos que perturbem o ambiente e podem levar a sanções.

O Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro, também estabelece as condições do contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, e prevê um regime sancionatório para o incumprimento das normas, conforme a legislação da União Europeia. As regras são claras: se um passageiro causar incómodos a outros ou interferir na ordem pública, pode ser removido do veículo e ainda ter de pagar uma coima.

Além disso, a CP especifica em seus regulamentos que, em casos de comportamento inadequado, os agentes encarregados da fiscalização podem pedir a saída do passageiro do comboio, com o apoio da autoridade policial, caso o passageiro se recuse a cumprir a determinação. A multa, além do pagamento dos danos causados, pode ser elevada se o comportamento persistir.

Este tipo de mau comportamento pode passar despercebido em alguns casos, mas, se alguém se sentir incomodado o suficiente, a situação pode ser levada à frente, resultando em uma coima. Em situações como a de David, em que a atitude ultrapassa o limite da paciência de outros, as autoridades têm o direito de intervir. O respeito pelo próximo e pelas normas de convivência é essencial para que todos possam usufruir dos espaços públicos de forma harmoniosa.

Cada vez mais episódios como este servem de alerta sobre a importância de respeitar os outros, especialmente quando se está em locais públicos e partilhados. Mesmo que a conversa seja em tom baixo ou que pareça inofensiva, o barulho excessivo pode tornar-se uma perturbação para quem não tem interesse em ouvir a conversa alheia.

Leia também: Fez compras nesta loja? A sua conta bancária pode estar em risco