O Orçamento Participativo Portugal (OPP) chega a Faro no próximo dia 17 e vai ser discutido no Club Farense a partir das 18 horas.
Esta é uma das quatro sessões da iniciativa agendadas para o Algarve no quadro da divulgação do OPP, uma iniciativa do Governo que permitirá aos cidadãos determinar o destino de três milhões de euros do Orçamento de Estado.
Esta sessão, organizada em parceria com a associação “Ignite Portugal” e com a colaboração do Município de Faro, contará com a presença do vereador José António Cavaco, que fará a abertura da iniciativa, seguindo-se a intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.
A Agência para a Modernização Administrativa disponibilizará, ao longo da tarde de dia 17, um autocarro para prestação de informações sobre o Orçamento Participativo Portugal, que estará estacionado junto ao Largo da Pontinha.
A iniciativa acolhe propostas de cidadãos com mais de 18 anos
Nesta primeira edição, são aceites propostas nas áreas da cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura, no Continente, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas.
Haverá diferentes grupos de propostas, um por cada região NUT II – Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte – e por cada Região Autónoma.
A primeira fase do OPP, em que estão a ser promovidos Encontros Participativos nos sete territórios para apresentação, discussão e elaboração de propostas, decorre até dia 21 de Abril.
Entre 24 de Abril e 12 de Maio decorrerá a fase de análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas.
O período de votação pelos cidadãos decorrerá entre 1 de Junho e 15 de Setembro, já depois de observado um período para reclamações dos proponentes face à lista provisória de projetos (entre 15 e 31 de Maio).
