A Câmara de Olhão anunciou esta quinta-feira que vai realizar, pela primeira vez, um orçamento participativo, destinando 400 mil euros às iniciativas que cada uma das freguesias escolher nas votações presenciais ou por mensagem de telemóvel.
António Pina, presidente da autarquia, afirmou em conferência de imprensa que o município “está agora em condições de avançar com o orçamento participativo e de lhe destinar uma verba que é bastante grande e significativa, comparativamente com a que outras câmaras do Algarve atribuem a esta iniciativa”.
O presidente da autarquia afirmou que “esta é a maior verba em termos percentuais entre as câmaras do Algarve” e destacou o facto de a distribuição dos 400 mil euros “ter em conta cinco freguesias”, apesar de o município ter passado a quatro quando foi feita a última reforma administrativa do território e a fusão que originou a União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta.
“É de destacar que vamos contar com as cinco freguesias, contabilizando também a Fuseta”, realçou o autarca.
António Pina precisou que a divisão do valor global de 400 mil euros será feita tendo em conta os critérios da população (80%) e área (20%) de cada freguesia, mas garantiu que “nenhuma delas ficará com menos de 50 mil euros”.
O presidente da Câmara de Olhão adiantou que, no próximo mês, começarão a ser realizadas as reuniões para os cidadãos interessados apresentarem as suas propostas e prioridades de investimento para cada uma das freguesias.
“Podem ser projectos de intervenção no espaço público, exceptuando as águas, que são responsabilidade da Ambiolhão [empresa municipal]. Será feito em duas etapas, uma na primeira quinzena de Setembro, na qual se fazem as reuniões em que as pessoas apresentam as suas ideias de projecto, e outra em que depois votarão para escolher três projectos por freguesia”, referiu ainda o autarca sobre o funcionamento do processo.
António Pina acrescentou que, com os três projectos por freguesia seleccionados, será feita “uma votação final generalizada a toda a população, que poderá votar em locais predefinidos ou por SMS”.
“O Orçamento participativo é um instrumento que pretende estimular a participação de cidadãos na gestão autárquica. O edifício jurídico da representatividade já permite a participação através dos eleitos, mas reconhecemos que nos últimos anos tem havido cada vez mais distanciamento entre os eleitores e eleitos, como se tem revelado com o aumento da abstenção nos actos eleitorais. Por isso, queremos estimular nas nossas freguesias esse interesse dos cidadãos na participação autárquica”, justificou o autarca sobre a iniciativa.
O autarca confessou que “esta iniciativa era um desejo antigo deste executivo”. “Este instrumento vai complementar outros que existem e fazer com que as pessoas sintam que fazem partes das decisões autárquicas”, concluiu o edil.
(Com Agência Lusa)
